Carnaval: terça-feira é feriado ou ponto facultativo? Tire sua dúvida
Cabe aos estados e municípios estipularem quais dias terão ponto facultativo ou determinarem que a data é feriado por lei estadual
atualizado
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Todo ano é a mesma coisa: o Carnaval levanta uma dúvida para os trabalhadores brasileiros. Afinal, é feriado ou ponto facultativo? Em 2026, as datas oficiais da folia brasileira vão do sábado (14/2) até esta Quarta-feira de Cinzas (18/2), mas, na realidade, nenhum dos dias é um feriado nacional previsto em lei.
Cabe aos estados e municípios estipularem quais dias terão ponto facultativo ou determinarem que a data é feriado por lei estadual – no Rio de Janeiro, por exemplo, a terça-feira de Carnaval é feriado estadual desde maio de 2008.
O ponto facultativo aplica-se somente a servidores públicos. Empresas privadas não têm obrigação de dar folga aos funcionários em nenhum dos dias, exceto se previsto em legislação estadual.
Quarta-feira de Cinzas
Já a Quarta-feira de Cinzas, data que marca o final do Carnaval, é considerada ponto facultativo até as 14h, seguindo o calendário federal. Porém, o horário varia de estado para estado, já que cada governo tem autonomia para definir os decretos locais.
Em algumas capitais, como Brasília (DF) e São Paulo (SP), o ponto facultativo na quarta será apenas até 12h. Outros estados, como o Rio de Janeiro, terão ponto facultativo integral na data.
