Caminhoneiros: para frear greve, governo aumenta preço mínimo do frete

Ministério incluiu alta do diesel no valor. Essa era uma das condições para a categoria desistir da paralisação programada para segunda (29)

atualizado 24/04/2019 12:42

LUIZ CLÁUDIO BARBOSA/ESTADÃO CONTEÚDO

Para evitar uma nova greve dos caminhoneiros, o governo federal recuou e incluiu a alta de 10,69% do óleo diesel no valor mínimo do frete. O reajuste, publicado nesta quarta-feira (24/04/2019) no Diário Oficial da União, subiu o valor mínimo do frete rodoviário em 4,13%.

A medida havia sido prometida pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, ao presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Bueno, na última segunda-feira (22/04/2019). Essa foi a moeda de troca do governo para evitar um paralisação na próxima segunda-feira (29/04/2019).

Agora, o governo estuda como atender outras reivindicações, como a eliminação de multas desnecessárias aos caminhoneiros, a fiscalização efetiva da tabela do frete e os mecanismos para a categoria fiscalizar o setor.

A Lei do Piso Mínimo do Frete estabelece as regras para que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) defina o valor. O processo de fixação dos preços mínimos para o frete deverá ser técnico e ter ampla publicidade. A tabela será publicada duas vezes ao ano (até 20 de janeiro e 20 de julho) com validade para o semestre.

Se não for publicada nesses prazos, a anterior continuará vigente e os valores serão atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação do período. Sempre que o preço do óleo diesel no mercado nacional variar além de 10% do valor usado na planilha de cálculos, a ANTT deverá publicar nova tabela e considerar a variação no preço do combustível.

Entre as principais queixas da categoria, está o aumento de R$ 0,10 por litro de diesel nas refinarias. Na tentativa de debelar a insatisfação, o governo lançou um pacote de medidas para o setor de transportes rodoviários, mas não agradou.

Disputa interna de poder
Os caminhoneiros vivem nos bastidores uma disputa de poder. O grupo é dividido entre lideranças consideradas “radicais” e “moderadas”. A segunda ala é mais próxima ao governo e tem sido ouvida por integrantes do Palácio do Planalto e da equipe econômica.

O maior temor do governo é que a situação saia de controle e cenas como as vistas em 2018, quando em 10 dias os caminhoneiros paralisaram o país e deixaram um rastro de prejuízos na economia, se repitam. A categoria promete iniciar uma greve no próximo mês se o Executivo não atender as reivindicações.

 

Veja novos valores mínimos do frete: 

>> Para percursos de até 100 km, o valor por eixo passou de R$ 2,10 por km para R$ 2,19, uma alta de 4,29%;

> > Para cargas de granel no mesmo tamanho de percurso, o preço passou de R$ 2,05 para R$ 2,14, aumento de 4,39%;

>> Carga geral com percurso entre 2.901 km e 3.000 km, o preço passou de R$ 0,88 para R$ 0,95 por quilômetro por eixo, aumento de 7,9%.

 

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