Câmara reabre 22 comissões com acordo para evitar disputas internas

A Câmara dos Deputados abriu nesta quarta-feira (4/2) os trabalhos de mais 16 comissões. Os colegiados, que são permanentes e funcionam durante todo o ano, também definiram os presidentes.

Com o calendário apertado por causa das eleições de 2026, a Casa acelerou a retomada do funcionamento de suas 30 comissões. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), costurou um acordo para manter a distribuição partidária dos colegiados, evitando a disputa pelas presidências das comissões.

Ao longo desta terça (3/2), a Câmara havia instalado e decidido os comandantes de outros seis colegiados. Até o momento, 22 das 30 comissões foram reabertas e podem voltar aos trabalhos.

As comissões são responsáveis por, entre outras coisas, analisar propostas e discutir assuntos relacionados as suas áreas. Os colegiados também ganharam relevância, nos últimos anos, ao ampliarem a sua influência dentro do orçamento federal.

Com a extinção das emendas de relator — popularmente conhecidas como “orçamento secreto” —, parlamentares articularam o remanejamento das verbas para outras modalidades.

Uma das saídas foi encorpar o montante destinado às emendas de comissão — esta categoria de emenda não tem pagamento obrigatório pelo governo, e a liberação dos recursos varia anualmente, seguindo decisão política do Palácio do Planalto.

Em 2022, quando o “orçamento secreto” ainda existia, o valor autorizado para essas indicações foi de R$ 329,4 milhões. No ano seguinte, saltou para R$ 6,9 bilhões. Em 2026, o Congresso aprovou cerca de R$ 12 bilhões em recursos indicados por comissões.

A Comissão de Saúde, colegiado com o maior volume de emendas, foi instalada nesta quarta. Em 2026, a comissão indicou mais de R$ 4,2 bilhões em recursos do orçamento. Os membros do colegiado elegeram Giovani Cherini (PL-RS) como presidente.

Pelo acordo de Hugo Motta, os maiores partidos da Casa continuarão a comandar o maior número de comissões em 2026.

O PL, que tem atualmente 87 deputados, presidirá cinco colegiados. A federação PT, PCdoB e PV terá quatro comissões. O principal colegiado da Casa, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), seguirá nas mãos do União Brasil, que também estará à frente de outras duas comissões.

Duas das comissões instaladas nesta quarta serão comandadas pelo partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os dois colegiados que pertencerão ao PSD também tiveram os trabalhos retomados. Oito comissões ainda serão instaladas ao longo dos próximos dias.

Confira a lista das 10 comissões reabertas nesta quarta-feira (4/2):

1. Comissão de Agricultura: Luiz Nishimori (PSD-PR)
2. Comissão de Comunicação: Maria Rosas (Republicanos-SP)
3. Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência: Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
4. Comissão de Desenvolvimento Econômico: Jadyel Alencar (Republicanos-PI)
5. Comissão de Desenvolvimento Urbano: Keniston Braga (MDB-PA)
6. Comissão de Esporte: Saulo Pedroso (PSD-SP)
7. Comissão de Desenvolvimento Regional: Moses Rodrigues (União-CE)
8. Comissão de Previdência e Família: Bruno Ganem (Podemos-SP)
9. Comissão de Saúde: Giovani Cherini (PL-RS)
10. Comissão de Turismo: Daniela Reinehr (PL-SP)
11. Comissão de Administração: Delegada Ione (Avante-MG)
12. Comissão dos Povos Originários: Juliana Cardoso (PT-SP)
13. Comissão de Cultura: Carol Dartora (PT-PR)
14. Comissão de Defesa do Consumidor: Clodoaldo Magalhães (PV-PE)
15. Comissão de Direitos Humanos: Alice Portugal (PCdoB-BA)
16. Comissão de Legislação Participativa: Dr. Frederico (PRD-MG)