Câmara articula mudança para ampliar poder de líderes em comissões

A Câmara dos Deputados ainda não instalou suas comissões permanentes na terceira semana do ano legislativo. O primeiro passo para a retomada do trabalho dos colegiados é a eleição dos novos presidentes, por meio de um acordo entre as siglas que distribui cada comissão de acordo com a proporcionalidade partidárias.

Nos últimos dias, líderes partidários da Casa começaram a discutir uma possível mudança no regimento interno para a escolha dos presidentes de comissões. A ideia é que o processo deixe de acontecer por meio de eleição e passe a ser atribuição do líder partidário.

No modelo proposto, o partido escolhe a comissão que quer presidir, e o líder da bancada decide quem ocupará o posto de presidente da comissão, ao invés dos membros do colegiado. As discussões sobre a mudança ainda estão em fase inicial, e o texto da proposta ainda não foi finalizado.

A mudança pode afetar como funciona o atual sistema da Câmara. Além de ser escolhido por voto, o presidente de comissão tem mandato de um ano. Pela proposta em debate, o presidente do colegiado poderia ser trocado pelo líder partidário a qualquer momento.

O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), se diz favorável ao texto. Segundo ele, a ideia, se concretizada, ia evitar atritos na hora da instalação das comissões, como no caso de candidaturas avulsas, por exemplo.

Na avaliação do petista, a mudança poderá fazer com que a transparência das emendas seja cumprida de maneira mais fácil, uma vez que cada líder partidário será responsável pela indicação que fizer para o comando da comissão.

A ideia também foi bem recebida por lideranças do Centrão, quando apresentada na última reunião de líderes, na quinta-feira (13/2). Na ocasião, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou que as comissões só serão instaladas em março.