Câmara aprova “Lei Taylor Swift” contra o cambismo digital

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (24/4), o aumento da punição para a venda de ingressos por cambistas. A proposta é batizada como “Lei Taylor Swift”, após polêmica envolvendo a venda de entradas para o show da cantora no Brasil no ano passado. O texto segue para o Senado.

A proposta é um substitutivo do relator Luiz Gastão (PSD-CE) ao projeto de lei (PL) 3115/23, do deputado Pedro Aihara (PRD-MG).

O texto prevê a detenção de 1 a 2 anos e multa igual a 100 vezes o valor do ingresso para quem vender entrada por preços superiores aos fixados pela organização de eventos esportivos, musicais ou teatrais.

A redação ainda assegura que, em casos de apreensão, os ingressos serão reintegrados à bilheteria oficial do evento, e o valor correspondente às entradas deverá ser direcionado ao Fundo de Defesa dos Direitos do Consumidor.

O projeto original argumenta que a tecnologia ampliou a prática do cambismo digital, o que viola os direitos dos consumidores em eventos de diversão e lazer.

Show da Taylor Swift

A proposta avançou depois que fãs da cantora pop reclamaram nas redes sociais que os ingressos para o show esgotaram rapidamente. Taylor Swift se apresentou no Rio de Janeiro e em São Paulo, em novembro de 2023.

No dia dos eventos, os fãs reclamaram que os cambistas vendiam ingressos com preços abusivos nas portas dos estádios.