Brumadinho: MP aponta homicídio doloso de funcionários da Vale

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ofereceu denúncia, nesta terça-feira (21/01/2020), contra 16 funcionários da mineradora Vale e da empresa de consultoria TÜV SÜD, pelo crime de homicídio doloso duplamente qualificado, quando há intenção de matar e impossibilidade de defesa das vítimas. Entre os alvos, está o ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman. As duas empresas também foram denunciadas por crimes ambientais.

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) indiciou todos os envolvidos nesta terça-feira.

Outro alvos são o gerente-geral da sede da TÜV SÜD na Alemanha, Chris-Peter Meier, que não teria respondido às tentativas de contato da força-tarefa, bem como se recusado a contribuir com as investigações. “Em razão de ter residência fixa em país diverso e distante do território nacional, há evidente risco de não aplicação da lei penal”, registra a denúncia.

O acidente ocorreu após o rompimento de uma barragem da Vale no Córrego de Feijão em 25 de janeiro do ano passado, deixando um rastro de destruição e causando 259 mortes. Até hoje, 11 pessoas estão desaparecidas. O Corpo de Bombeiros segue com as buscas.

Em julho, um laudo deve concluir as investigações sobre o rompimento da barragem. O MP, contudo, avaliou ter ficado “demonstrada a existência de uma promíscua relação entre as duas corporações denunciadas, no sentido de esconder de poder público, sociedade, acionistas e investidores a inaceitável situação de segurança de várias barragens de mineração mantidas pela Vale”.

Defesa
Em nota, a TÜV SÜD afirmou continuar “profundamente consternada pelo trágico colapso” e sustentou que as causas do rompimento ainda não foram esclarecidas de forma conclusiva e que “reitera seu compromisso em ver os fatos sobre o rompimento da barragem esclarecidos”. “Continuamos oferecendo nossa cooperação às autoridades e instituições no Brasil e na Alemanha no contexto das investigações em andamento.”

A empresa, contudo, afirma que, “enquanto os processos legais e oficiais ainda estiverem em curso e até que se apurem as reais causas do acidente de forma conclusiva, a TÜV SÜD não poderá fornecer mais informações sobre o caso”.

Ao Metrópoles, a Vale informou que “sem prejuízo de se manifestar formalmente após analisar o inteiro teor da denúncia”, desde já “expressa sua perplexidade ante as acusações de dolo”. Eles também pontuam que o caso é investigado por outros órgãos e que é “prematuro apontar assunção de risco consciente para provocar uma deliberada ruptura da barragem”. “A Vale confia no completo esclarecimento das causas da ruptura e reafirma seu compromisso de continuar contribuindo com as autoridade”, concluíram.