Brazão já aparece como "fora de exercício" no site da Câmara

O agora ex-deputado federal Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ) já aparece, na noite desta quinta-feira (24/4), como “fora de exercício” no sistema da Câmara dos Deputados.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), assinou a perda de mandato do parlamentar, que cumpre prisão domiciliar acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSol).

Receba no seu email as notícias de Boletim Metrópoles

Frequência de envio: Diário

Ver todas

Assinar

Ver todas as newsletters

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa chegou a aprovar a cassação do mandato de Brazão, mas o processo não foi votado em plenário.

Motta fez uso da sua prerrogativa para cassar o mandato de Brazão pelo número de faltas do deputado. Como ele foi preso e não se afastou do cargo, continuava com o mandato ativo, mas acumulando faltas.

7 imagens

Fechar modal.

1 de 7

Câmara dos Deputados/Reprodução

2 de 7

Chiquinho Brazão

Reprodução

3 de 7

Deputado Chiquinho Brazão também está afastado das funções

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

4 de 7

24 de março – Prisão Chiquinho Brazão e do policial Rivaldo Barbosa, apontados como mandantes do assassinato de Marielle Franco

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

5 de 7

Ex-deputado Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ)foi preso sob a acusação de ser um dos mandantes da morte da vereadora Marielle Franco (PSol).

Arte / Metrópoles

6 de 7

Breno Esaki/Metrópoles @BrenoEsakiFoto

7 de 7

Chiquinho Brazão, Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa

Reprodução/Metrópoles

Número de faltas

A prerrogativa legal que baseou a decisão de Motta foi o Artigo 55 da Constituição Federal. Ela determina que deputados e senadores podem perder o mandato se deixarem de comparecer a 1/3 “das sessões ordinárias da Casa a que pertencer, salvo licença ou missão por esta autorizada” no ano.

De acordo com o banco de dados da Câmara, o deputado acumulou 32 ausências não justificadas somente este ano. Em 2024, foram 73 faltas contra apenas 12 presenças, e duas ausências justificadas.