Brasil vence disputa na OMC e deve exportar frango para a Indonésia

O Brasil venceu uma disputa comercial com a Indonésia na Organização Mundial do Comércio (OMC) e poderá começar a vender frango para o país já no ano que vem, a depender do andamento dos trâmites necessários. O mercado representa um potencial de US$ 70 milhões a US$ 100 milhões para o Brasil por ano.

A decisão da OMC está no Painel da disputa iniciada pelo Brasil em 2014, contra a Indonésia, sobre normas que vedam as exportações brasileiras de carne e produtos de frango, divulgado nesta terça-feira (17/10). As medidas favorecem os produtos indonésios, mas, de acordo com a conclusão do Painel, violam acordos da OMC e compromissos assumidos pelo país perante a organização.

“Entendemos, assim como o setor privado, que a implementação das recomendações do Painel vai permitir eliminar entraves de importação brasileira que existia no mercado”, comentou, em coletiva de imprensa, o subsecretário-geral de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores (MRE), embaixador Carlos Cozendey.

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Ambos países têm um prazo de 60 dias para recorrer da decisão. Caso nenhum país recorra, o relatório do Painel deverá ser adotado pelo Órgão de Solução de Controvérsias da OMC em até também 60 dias e as partes deverão estabelecer um prazo para implementação das recomendações. O prazo geralmente é de seis meses. Assim, a expectativa é de que as exportações sejam autorizadas ao longo de 2018.

Segundo o embaixador, a abertura dependerá “da velocidade que essas etapas forem cumpridas”. De acordo com ele, a Indonésia deverá seguir as recomendações. “Todas as indicações que temos até o momento são de que a Indonésia está disposta a cumprir essas recomendações”, diz.

Na prática, o mercado de frango é fechado na Indonésia e, com a decisão, outros países, além do Brasil, também devem passar a ter acesso a ele, entre os quais os Estados Unidos.

Para o vice-presidente e diretor de Mercados da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Ricardo Santin, o Brasil é bastante competitivo e deve obter uma grande fatia do mercado. Com uma população majoritariamente muçulmana, o principal produto exportado pelo Brasil à Indonésia deverá ser o frango halal, que é abatido de acordo com os preceitos e as normas ditadas pelo Alcorão Sagrado e pela Jurisprudência Islâmica.

O Brasil é o maior exportador de frango halal desde 2004. “Temos certeza que conseguimos cumprir as exigências. Inclusive as autoridades indonésias já estiveram aqui e já atestaram, no caso do halal, que as certificadoras brasileiras têm capacidade para certificar uma produção halal confiável para eles”, disse Santin.

Atualmente, o Brasil tem aproximadamente 40% do mercado total de frango do mundo. Em 2016, as exportações de frango congelado, fresco ou refrigerado totalizaram US$ 5,95 bilhões (aproximadamente R$ 20,7 bilhões), representando 3,2% das exportações brasileiras e ocupando o quinto lugar em produtos brasileiros mais exportados.