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O secretário nacional de Justiça, Luiz Pontel de Souza, afirmou nesta quarta-feira (11/4) que o governo estuda a realização de um segundo programa de interiorização de migrantes venezuelanos. De acordo com ele, o comitê federal encarregado do assunto e presidido pela Casa Civil já trabalha com a perspectiva da organização de novas viagens para deslocamento de tais pessoas, atualmente concentradas em Roraima, para outras regiões do país. As datas para novas ações serão definidas de acordo com questões operacionais.

As informações foram dadas durante o lançamento da terceira edição do Refúgio em Números, relatório preparado pelo Ministério da Justiça com dados sobre a chegada de estrangeiros que solicitam registro no país. Segundo o documento, em 2017, o Brasil recebeu mais pedidos de refúgio do que nos últimos sete anos. Foram 33.866 requisições. Desse total, mais da metade (53%) era composta por venezuelanos. Em seguida, estavam cubanos (2.373) e haitianos (2.362).

A demanda de solicitações de venezuelanos explodiu em relação ao ano anterior. Em 2016, naturais do país fizeram 3.375 pedidos de refúgio às autoridades brasileiras.

Lentidão
O avanço do total de pedidos feitos ao Brasil vem acompanhado pela lentidão na análise dos processos. O país tem um acúmulo de 86.007 solicitações de refúgio de cidadãos de diversas nacionalidades. Estão escalados para fazer a análise desses processos apenas 13 funcionários. Para se ter uma ideia, nenhum dos trâmites iniciados no ano passado foi concluído até agora.

A situação não é muito diferente da apresentada em 2016. Dos 10.308 processos iniciados naquele ano, apenas 271 foram concluídos. Questionado se o Brasil estava preparado para receber os refugiados, o secretário nacional de Justiça, Luiz Pontel de Souza, resumiu: “A legislação brasileira estava preparada para isso”.

Dos pedidos pendentes de avaliação, 33% são de venezuelanos, 14% de haitianos e 13% de senegaleses. A Síria responde por 7% das solicitações ainda não processadas, e Angola tem o mesmo percentual, 7%, um ponto a mais do que Cuba e Bangladesh, ambos países com 6%.

Pelos dados informados no relatório, o Brasil concedeu 10.145 autorizações de refúgio nos últimos 10 anos. Mas, do total de beneficiados, apenas metade continua residindo no país. “As razões para essa diferença são variadas. Pessoas podem ter se mudado de país, retornado para seu local de origem”, observou o coordenador-geral do Comitê Nacional para Refugiados, Bernardo Laferté.

Nacionalidade
De acordo com o trabalho, a maior parte dos refugiados que vivem hoje no Brasil é formada por sírios. Eles representam 35% do total. Em seguida, vêm: a República Democrática do Congo, com 13%; Colômbia, com 10%; e Angola, com 8%. São Paulo é o estado que abriga maior número de refugiados: 52% deles vivem em cidades paulistas. Em seguida, está o Rio, com 17% do grupo. Para Laferté, essa tendência é reflexo da oferta de trabalho. Os migrantes se estabelecem em áreas onde há maior oferta de postos.

A demora na análise explica o fato de venezuelanos ainda não figurarem no grupo de pessoas com direito adquirido ao refúgio. De acordo com o secretário do Ministério da Justiça, os processos demoram, em média, dois anos. Embora admita que a resposta está bem abaixo da demanda, citou medidas em estudo para dar mais agilidade ao procedimento. Entre elas, convênios com faculdades para fazer a tradução de documentos.

Sobre os episódios recentes de xenofobia registrados em Roraima, o secretário afirmou que forças de segurança estariam articuladas. Ele admitiu haver uma preocupação para tornar mais rápidas as medidas de acolhimento aos imigrantes.