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Bolsonaro revoga decreto que criou comitê de enfrentamento à Covid

Presidente ainda revogou outros 22 atos relacionados à pandemia. Medidas ocorrem após fim da emergência sanitária em decorrência da doença

23/05/2022 07:32, atualizado 23/05/2022 07:51
Vinícius Schmidt/Metrópoles
vacinação crianças contra Covid

O presidente Jair Bolsonaro (PL) revogou, nesta segunda-feira (23/5), o decreto que criou o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Covid-19. O ato foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).

O grupo era formado pelo chefe do Executivo federal, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, e, como observador, um integrante do Conselho Nacional de Justiça.

Bolsonaro revoga decreto que criou comitê de enfrentamento à Covid - destaque galeria
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O surto ocorre quando há aumento localizado do número de casos de uma doença em uma região específica
Um exemplo são os casos de dengue: quando muitos diagnósticos ocorrem no mesmo bairro de uma cidade, por exemplo, as autoridades tratam esse crescimento como um surto
Já a endemia é quando uma doença aparece com frequência em um local, não se espalhando por outras comunidades. Ela também é classificada de modo sazonal
A febre amarela, comum na Região Amazônica, é uma doença endêmica, porque ocorre durante uma estação do ano e em certas localidades do Norte
Epidemia ocorre quando o número de surtos cresce e abrange várias regiões de determinada cidade, por exemplo. Se isso acontecer, considera-se que há uma epidemia no município, mas um surto em escala estadual
Surtos, endemias, pandemias e epidemias têm a mesma origem, o que muda é a escala de disseminação da doença. Quem define quando uma doença se torna ameaça global é a Organização Mundial da Saúde (OMS)
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Surtos, endemias, pandemias e epidemias têm a mesma origem, o que muda é a escala de disseminação da doença. Quem define quando uma doença se torna ameaça global é a Organização Mundial da Saúde (OMS)

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O surto ocorre quando há aumento localizado do número de casos de uma doença em uma região específica
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O surto ocorre quando há aumento localizado do número de casos de uma doença em uma região específica

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Um exemplo são os casos de dengue: quando muitos diagnósticos ocorrem no mesmo bairro de uma cidade, por exemplo, as autoridades tratam esse crescimento como um surto
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Um exemplo são os casos de dengue: quando muitos diagnósticos ocorrem no mesmo bairro de uma cidade, por exemplo, as autoridades tratam esse crescimento como um surto

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Já a endemia é quando uma doença aparece com frequência em um local, não se espalhando por outras comunidades. Ela também é classificada de modo sazonal
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Já a endemia é quando uma doença aparece com frequência em um local, não se espalhando por outras comunidades. Ela também é classificada de modo sazonal

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A febre amarela, comum na Região Amazônica, é uma doença endêmica, porque ocorre durante uma estação do ano e em certas localidades do Norte
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A febre amarela, comum na Região Amazônica, é uma doença endêmica, porque ocorre durante uma estação do ano e em certas localidades do Norte

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Epidemia ocorre quando o número de surtos cresce e abrange várias regiões de determinada cidade, por exemplo. Se isso acontecer, considera-se que há uma epidemia no município, mas um surto em escala estadual
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Epidemia ocorre quando o número de surtos cresce e abrange várias regiões de determinada cidade, por exemplo. Se isso acontecer, considera-se que há uma epidemia no município, mas um surto em escala estadual

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Um exemplo é o ebola, que passou a ser considerado uma epidemia em 2014, após atingir diversos países na África
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Um exemplo é o ebola, que passou a ser considerado uma epidemia em 2014, após atingir diversos países na África

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A pandemia acontece quando uma epidemia alcança níveis mundiais, afetando várias regiões ao redor do globo terrestre. Para a OMS declarar a existência de uma pandemia, países de todos os continentes precisam ter casos confirmados da doença
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A pandemia acontece quando uma epidemia alcança níveis mundiais, afetando várias regiões ao redor do globo terrestre. Para a OMS declarar a existência de uma pandemia, países de todos os continentes precisam ter casos confirmados da doença

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Antes da Covid-19, a última vez que uma pandemia aconteceu foi em 2009, com a gripe suína
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Antes da Covid-19, a última vez que uma pandemia aconteceu foi em 2009, com a gripe suína

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A peste bubônica, ou peste negra, que aconteceu no século 14 e matou de 75 a 200 milhões de pessoas, é considerada uma das maiores pandemias da humanidade
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A peste bubônica, ou peste negra, que aconteceu no século 14 e matou de 75 a 200 milhões de pessoas, é considerada uma das maiores pandemias da humanidade

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A criação do comitê foi anunciada por Bolsonaro em março de 2021, um ano após o início da pandemia e quando o Brasil já acumulava mais de 300 mil mortos pela Covid. Hoje o país soma 665 mil mortes pela doença.

A revogação do decreto que criou o comitê de enfrentamento da Covid foi publicada junto de outros 22 atos que tratavam sobre a pandemia. Entre eles, os decretos que:

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  • estabelecia os serviços e atividades essenciais durante a pandemia;
  • proibia as exportações de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à pandemia; e
  • prorrogava os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais.

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Fim da Espin

As revogações ocorrem após o fim do estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) em decorrência da Covid-19, encerrada nesse domingo (22/5).

Com o fim da medida, gestores estaduais e organizações de saúde alertam para um cenário de risco nos próximos meses, devido à estagnação da cobertura vacinal.

Segundo um boletim divulgado pelo Observatório Covid da Fiocruz na semana passada, o país vive uma estagnação da cobertura vacinal.

Apenas 32% das crianças de 5 a 11 anos de idade estão com o esquema vacinal completo, mesmo que a campanha de imunização infantil tenha sido iniciada há cerca de cinco meses. Nos grupos mais jovens, a cobertura com a terceira dose também segue abaixo da média considerada satisfatória. Entre os mais jovens, de 18 e 19 anos, apenas 25,2% tomaram a terceira dose.

Segundo o pesquisador Raphael Guimarães, do Observatório Covid-19 Fiocruz, os índices de vacinação infantil e de reforço ainda não estão de acordo com as recomendações das autoridades internacionais de saúde.

“Hoje, os estudos internacionais recomendam que, para garantir que haja um bloqueio de circulação de vírus, a cobertura vacinal completa deverá alcançar patamares superiores a 90%. O Brasil não chegou ainda aos 80%, de forma que é essencial alavancar esse número”, ressalta.

Em comunicado enviado ao Metrópoles, o Ministério da Saúde reforçou “que nenhuma política pública de saúde será interrompida”. Segundo a pasta, o diálogo aberto com todos os estados, municípios e com o Distrito Federal será mantido, “orientando a continuidade das ações que compõem o Plano de Contingência Nacional, com base na avaliação técnica dos possíveis riscos à saúde pública brasileira e das necessárias ações para o seu enfrentamento”.

“A alta cobertura vacinal dos brasileiros é um dos principais motivos para a queda na transmissão da Covid-19 e prioridade no combate à pandemia. O Ministério da Saúde alerta para a importância e para a continuidade da campanha de vacinação, mesmo após o fim da Espin”, completa a pasta no documento.

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