Bolsonaro lidera lista de vetos derrubados pelo Congresso Nacional

A relação entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o Congresso Nacional durante seu mandato tem sido marcada por dificuldade de articulação. É o que aponta pesquisa realizada pela empresa Concordia Public Affairs Strategies.

Segundo o levantamento, Jair Bolsonaro (PL) foi o mandatário que mais vetou proposições aprovadas pelo Congresso Nacional desde 1990. De acordo com a pesquisa, o presidente derrubou, até março de 2022, 37,7% das propostas aprovadas pelo parlamento. Obviamente, há que se notar que a atual gestão ainda não terminou, por isso, o uso de percentual e não números absolutos.

Em segundo lugar no ranking aparece a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), durante seu segundo mandato, com 33,6% de vetos às proposições do Congresso Nacional.

A lista mostra que Fernando Collor foi o presidente com menor índice de rejeição das propostas aprovadas pelo Congresso: 9,5%. Veja o levantamento:

Além do alto número de vetos às propostas aprovadas pelo parlamento, Bolsonaro lidera a lista de vetos presidenciais derrubados pelo Congresso Nacional.

Segundo o levantamento, Bolsonaro apresentou 194 vetos durante o mandato. Do total, 51 foram totalmente rejeitados pelo Congresso, e 33 foram mantidos parcialmente. O índice de manutenção dos vetos é de 57%.

O segundo mandato de Dilma Roussef também aparece em segundo lugar na lista de manutenção dos vetos, com 85%. De acordo com a pesquisa, Itamar Franco e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no segundo mandato, foram os únicos presidentes com 100% na taxa de manutenção dos vetos presidenciais.

Aprovação de leis

O levantamento também aponta que Bolsonaro tem sido um presidente pouco propositivo, assim como Michel Temer e Dilma Rousseff, com uma média de 1,9 proposição mensal de Projetos de Lei (PLs), Projetos de Lei Complementar (PLPs) e Projetos de Emenda à Constituição (PECs).

Lula, Fernando Henrique Cardoso, Itamar Franco e Fernando Collor tiveram média de 5 proposições mensais.

Quando analisados os números de Medidas Provisórias (MPs) editadas, Bolsonaro chega à liderança do ranking, com 241 MPs editadas — contra 240 do primeiro mandato de Lula, o segundo colocado na lista.

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No entanto, Bolsonaro é o presidente com a pior taxa de conversão de propostas legislativas em normas legais (incluindo PLs, PLPs, PECs e MPs), com 34%.

Temer se aproxima do mandatário, com 51,9% de propostas convertidas em normas legais. O melhor índice da lista é o de Lula no primeiro mandato, com 77,3%.

“Em conclusão, além de ter dificuldade em aprovar proposições de sua autoria, Bolsonaro também demonstra desalinhamento com o Congresso ao não conseguir conter a aprovação de proposições contrárias aos seus interesses”, aponta a análise feita pela organização.

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