Bolsonaro inclui cultos e loterias em “serviços essenciais”

O decreto, publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial da União (DOU), não precisa de aprovação do Congresso

Jair BolsonaroIgo Estrela/Metropoles

atualizado 26/03/2020 9:44

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) estabeleceu as atividades religiosas e as casas lotéricas como serviços considerados essenciais durante a pandemia do novo coronavírus.

O decreto, publicado nesta quinta-feira (25/03), no Diário Oficial da União (DOU), não precisa de aprovação do Congresso.

De acordo com o documento, ficam permitidas “atividades religiosas de qualquer natureza, obedecidas as determinações do Ministério da Saúde” e “unidades lotéricas”.

A medida adotada por Bolsonaro contraria a posição de alguns governadores, que chegaram a proibir ou a recomendar aglomerações, como ocorre em cultos religiosos.

O contato facilita a disseminação do novo coronavírus, que até o momento fez 57 mortos e 2.433 infectados no país.

Nessa quarta-feira (25/03), Bolsonaro antecipou em rede social o decreto sobre a reabertura de casas lotéricas. “No Brasil, existem 12.956 casas lotéricas e 2.463 se encontram fechadas por decretos estaduais ou municipais”, escreveu.

O decreto desta quinta-feira também torna essenciais os seguintes serviços:

  • Unidades lotéricas;
  • Geração e transmissão de energia;
  • Produção de petróleo;
  • Atividades de pesquisa científica e laboratoriais;
  • Atividades médico-periciais;
  • Atividades religiosas;
  • Atividades de representação judicial;
  • Fiscalização do trabalho;
  • Algumas atividades médico-periciais;
  • Serviços de pagamento, de crédito e de saque.

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