Bezerra: Câmara quer distribuição do pré-sal por emendas impositivas

O líder do governo Senado disse que eventuais mudanças no repasse dos recursos da cessão onerosa deixam governadores inseguros

Moreira Mariz/Agência SenadoMoreira Mariz/Agência Senado

atualizado 30/09/2019 18:23

Com a cessão onerosa em análise na Câmara, que é a partilha que garante divisão dos recursos do leilão do pré-sal entre União, Estados e Municípios, governadores do Norte e do Nordeste se reúnem nesta segunda-feira (30/09/2019) com o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para tentar garantir que os critérios de distribuição dos recursos do petróleo sejam mantidos na outra Casa.

Segundo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), deputados querem aprovar um texto que garanta o repasse das verbas por meio de emendas impositivas de parlamentares. “O governo está aguardando o debate. O valor é o mesmo, o critério é como vamos partilhar esses recursos”, disse nesta segunda-feira (30/09/2019).

O senador explica que a emenda constitucional aprovada no Congresso Nacional não abrange os critérios para a divisão do dinheiro. Por isso, uma proposta com essas diretrizes ainda será analisada pelas duas Casas. Quando o texto inicial foi aprovado pelos senadores, eles garantiram que os R$ 10,95 bilhões das unidades federativas seriam repassados por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Os outros R$ 10,95 bilhões (15%) seriam distribuídos para os municípios pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Dessa maneira, os estados do Norte e do Nordeste também seriam assistidos.

“[Os governadores] Pediram uma reunião com Davi [Alcolumbre] porque ficaram preocupados com uma possível mudança que possa ocorrer na Câmara. Como o Senado que se comprometeu com a partilha para os estados e municípios, eles querem um compromisso”, explicou.

A pressão por parte dos líderes estaduais deixa a situação em aberto. Parte dos governadores que não seriam atendidos pela distribuição dos leilões pleiteiam mudanças, ao passo que alguns prefeitos tentam ficar com uma porcentagem maior na receita. Por isso governadores querem reforçar o pedido a Alcolumbre.

O governo e o presidente do Senado cederam ao pedido e, em contrapartida, pedirão que os governadores apoiem a reforma da Previdência nos dois turnos na Casa.

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