BC determina retenção de transações em cripto para combater fraudes

O Banco Central (BC) editou nesta sexta-feira (7/8) uma nova regra para reforçar a prevenção a fraudes no mercado de ativos virtuais.

A norma determina que instituições prestadoras de serviços nessa área façam uma retenção cautelar 24 horas antes de concluir determinadas operações destinadas a entidades do mercado de ativos virtuais no exterior ou a carteiras autocustodiadas. As novas regras entram em vigor em 1º de janeiro de 2027.

A retenção deverá ser aplicada a valores recebidos acima de US$ 10 mil, considerados individualmente ou pelo total movimentado pelo cliente ao longo do mesmo dia.

Receba no seu email as notícias de Boletim Metrópoles

Frequência de envio: Diário

Ver todas

Assinar

Ver todas as newsletters

A medida busca dificultar a transferência rápida de recursos obtidos em fraudes financeiras. Segundo o BC, o uso crescente de ativos virtuais, incluindo stablecoins, tem sido explorado para movimentar valores de forma rápida, inclusive para fora do país ou para carteiras que ficam sob custódia do próprio usuário, o que dificulta a atuação das instituições na prevenção e na recuperação dos recursos.

A medida também poderá alcançar outras transações que necessitarem de uma avaliação complementar, conforme as políticas de gerenciamento de riscos das instituições.

De acordo com a autoridade monetária, a retenção cautelar não representa um bloqueio dos recursos nem impede definitivamente a movimentação dos ativos. Depois de realizar a análise de risco, a instituição poderá, a seu critério e observando os parâmetros estabelecidos pela regulamentação, liberar a operação antes do fim do período de 24 horas.

As operadoras também terão de informar os clientes quando houver retenção e manter registros de ocorrências e tentativas de fraude relacionadas à prestação de serviços de ativos virtuais. Os registros deverão incluir ainda as medidas corretivas adotadas pelas instituições.

Segundo o BC, a regulamentação está alinhada a práticas adotadas internacionalmente e busca aumentar a proteção dos usuários de serviços financeiros, além de contribuir para o desenvolvimento seguro do mercado de ativos virtuais no Brasil.