Barroso nega HC a cacique de MT preso após atos antidemocráticos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso negou nessa sexta-feira (16/12) pedido de habeas corpus para José Acácio Serere Xavante, líder indígena de Mato Grosso e pivô das manifestações antidemocráticas que culminaram na depredação de Brasília no último dia 12. Ele foi preso sob acusação de participar de atos que questionam o resultado das eleições.

No despacho, Barroso afirmou que o habeas corpus não foi instruído com as peças necessárias para esclarecer controvérsias. Além disso, o magistrado reiterou que o STF orienta o descabimento de impetração de habeas corpus contra atos de ministro, turma ou plenário. A ordem de prisão nesse caso foi dada pelo ministro Alexandre de Moraes.

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