BA: 15 adultos e um adolescente são resgatados de trabalho degradante
Resgatados trabalhavam na extração de fibras de piaçava e eram obrigados a dormir na mata e beber água de riacho que dividiam com o gado
atualizado
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Uma operação iniciada no último dia 11 de abril e que segue ativa já resgatou 16 pessoas de trabalhos degradantes e análogos à condição de escravidão na zona rural de Campo de Jacó, no interior da Bahia. Uma das vítimas é um adolescente de apenas 14 anos. A maioria dos resgatados atuava numa atividade extrativista na mata, em coleta de fibras de piaçava.
De acordo com auditores-fiscais do trabalho da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, um órgão federal, as vítimas trabalhavam em grupos separados e estavam sob a exploração de três empregadores diferentes.
Os fiscais relataram que parte dos trabalhadores não dispunha de alojamento nenhum e dormia no meio da mata, em barracos de lona. O alojamento que era oferecido a outro grupo estava em condições precárias e ninguém tinha acesso a necessidades básicas, como água potável.
Os resgatados tinham de retirar a água de um riacho que também era utilizado pelo gado da fazenda. Também não havia banheiros para ninguém e as necessidades fisiológicas tinham de ser feitas na mata. Não havia local para o preparo, guarda e cozimento dos alimentos nem mesas para fazer as refeições.
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Riacho de onde os trabalhadores tiravam água para beber Subsecretaria de Inspeção do Trabalho/Divulgação
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Condições oferecidas para o preparo de comida Subsecretaria de Inspeção do Trabalho/Divulgação
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Operação ocorreu no interior da Bahia Subsecretaria de Inspeção do Trabalho/Divulgação
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15 adultos e um adolescente foram resgatados Subsecretaria de Inspeção do Trabalho/Divulgação
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Não havia água potável para os trabalhadores Subsecretaria de Inspeção do Trabalho/Divulgação
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Também não havia alojamentos dignos Subsecretaria de Inspeção do Trabalho/Divulgação
Sem registro e ganhando menos que um salário
De acordo com os autos de infração, nenhum dos trabalhadores resgatados tinha registro em Carteira de Trabalho e a maior parte ganhava valor abaixo de um salário-mínimo mensal.
Fora os efetivamente resgatados, foram encontrados outros 18 trabalhadores sem registro na atividade da extração de piaçava em outras fazendas da região.
Coordenadora de equipe, a auditora-fiscal do trabalho Gislene Stacholski explicou que os empregadores responsáveis foram notificados a regularizar o vínculo dos trabalhos irregulares encontrados; a quitar as verbas rescisórias dos empregados resgatados; a recolher o FGTS e as contribuições sociais previstas de todos os trabalhadores.
Nessa segunda-feira (18/4), foram realizados os pagamentos das verbas rescisórias dos 16 trabalhadores resgatados, no valor aproximado de R$ 55 mil.
Ele terão direito ainda a três parcelas de seguro-desemprego especial de trabalhador resgatado e foram encaminhados ao órgão municipal de assistência social de suas cidades.
Denúncias
Casos assim são combatidos graças a denúncias anônimas feita ao Sistema Ipê pelo seguinte endereço eletrônico: https://ipe.sit.trabalho.gov.br/
O Sistema Ipê é o único sistema exclusivo para recebimento de denúncias de trabalho análogo à escravidão no Brasil e foi desenvolvido pela Inspeção do Trabalho e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
