Avianca tenta vender mesas, cadeiras e armários, mas é impedida

A Avianca, em recuperação judicial e com suas atividades completamente paralisadas, foi impedida pela concessionária do Aeroporto de Guarulhos de vender mesas, cadeiras e armários, somando um valor de R$ 140 mil. Citando uma enorme chance de que a companhia aérea não volte a voar e de que poderá ter sua falência decretada em breve, a concessionária alega que o objetivo da venda é privilegiar o pagamento de alguns credores. A concessionária lembra ainda que a companhia aérea deve R$ 27 milhões em tarifa de embarque ao aeroporto.

A percepção de agravamento da já frágil condição da Avianca veio após a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ter determinado a suspensão dos poucos voos da companhia aérea, à pedido da própria companhia aérea, alegando incapacidade de cumprir com requisitos de segurança.

Antes disso, entretanto, o cumprimento de seu plano de recuperação judicial foi interrompido pela decisão do desembargador Ricardo Negrão, do Tribunal de Justiça de São Paulo, de suspender cautelarmente o leilão para a venda dos slots (as autorizações de pouso e decolagem) da companhia.

No entanto, ainda que tivesse ocorrido, muitas eram as controvérsias quanto ao modelo de venda dos slots, pois suscitavam dúvidas à respeito de sua aprovação junto a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Sob o argumento de que o modelo traria competitividade para o leilão e, por consequência, a chance de maximizar o valor arrecadado, o maior credor da Avianca, a gestora norte-americana Elliott, fechou um acordo de última hora com Gol e Latam, para que os slots fossem vendidos em sete Unidades Isoladas Produtivas.

O lance mínimo das duas companhias aéreas previsto no acordo era de R$ 140 milhões. Tal plano foi anunciado dias antes da assembleia geral de credores, surpreendendo Azul, que havia fechado com a empresa a aquisição dos slots por R$ 105 milhões. O plano foi aprovado, mas muito contestado logo depois.

A constituição de sete Unidades Produtivas Isoladas (UPIs) – figuras jurídicas que incluem ativos da empresa – esbarrou em limitações técnicas para sua aprovação no regulador, que se manifestou contra o modelo. O Cade, por sua vez, sinalizou que a aquisição dos slots por Gol e Latam criaria uma situação de concentração de mercado.

A Azul chegou a apresentar posteriormente uma nova proposta de R$ 145 milhões, retomando o modelo de uma única UPI, mas o impasse jurídico em torno do leilão, levou a companhia perder vários de seus slots. A Azul desistiu posteriormente da proposta.

Na próxima segunda-feira (10/06/2019), existe expectativa de que o Tribunal de Justiça dê o veredicto final sobre a realização ou não do leilão. Mas a essa altura, a impressão de especialistas é a de que a decretação da falência é uma questão de dias.