Avança na Câmara projeto que quer mudar placas de veículos. Entenda

Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe mudanças no modelo das placas de veículos no Brasil. A ideia é voltar a incluir informações como o nome do estado, do município e a bandeira da unidade da federação.

O texto foi aprovado nessa terça-feira (14/4) na Comissão de Viação e Transportes. Agora, segue para avaliação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Placa Mercosul

• A placa no padrão Mercosul passou a ser obrigatória no Brasil a partir de 2020, adotada em casos como transferência de propriedade ou troca da identificação veicular.
• O modelo se diferencia pelo formato com sete caracteres alfanuméricos, substituindo o padrão antigo, que seguia a sequência de três letras e quatro números.
• A principal mudança está na inserção de uma letra no lugar do segundo número, o que altera a lógica de combinação das placas.
• Segundo o antigo Departamento Nacional de Trânsito, a atualização foi motivada pela proximidade do esgotamento das combinações disponíveis no sistema anterior.
• Com a nova estrutura, a capacidade de combinações foi ampliada de forma significativa, chegando a aproximadamente 450 milhões de possibilidades.

A proposta, registrada como PL 3214/23, é de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC). Segundo ele, a inclusão dessas informações pode facilitar a identificação da origem dos veículos por autoridades de trânsito e forças de segurança, especialmente em casos de infrações, furtos e roubos.

O relator do projeto na comissão, deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ), recomendou a aprovação. “A iniciativa resgata o significado cultural das placas, reforça o senso de pertencimento e ajuda a identificar veículos de outras regiões”, afirmou.

Para que as mudanças passem a valer, o projeto ainda precisa ser aprovado pelo plenário da Câmara e pelo Senado. Depois disso, o texto deve ser sancionado pela Presidência da República.