Autor de laudo do PL sobre as urnas inclui ministro do TCU em defesa

Contratado pelo Partido Liberal (PL), legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro, para elaborar laudo sobre as urnas eletrônicas, o engenheiro Carlos Rocha incluiu como testemunhas o presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jorge Oliveira. Rocha é um dos 34 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por integrar suposta trama golpista para impedir a posse de Lula em 2023.

Embora tenham sido dos primeiros a apresentar defesa contra a denúncia da PGR, os advogados de Rocha, que preside o Instituto Voto Legal, protocolaram documento complementar nesse domingo (9/3) com indicação de testemunhas.

O rol de testemunhas é uma lista de pessoas que podem contribuir para a defesa do réu, fornecendo informações que o favoreçam. Além de Valdemar e Oliveira, os advogados incluíram Paulo Lício de Geus, professor do Instituto de Computação da Unicamp.

Segundo a Polícia Federal, o docente foi um dos responsáveis pela elaboração e revisão do relatório do PL que questionava a integridade das urnas eletrônicas, mas escapou da denúncia da PGR.

Outros nomes que chamam a atenção na lista são o de uma assessora jurídica do gabinete do ministro Edson Fachin e do vice de Oliveira no Instituto Voto Legal, um engenheiro aeronáutico formado pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA).

Em sua defesa, Carlos Rocha alegou total ausência de provas concretas que indiquem a participação dele no plano golpista, citando que, no relatório, não apresentou nenhuma evidência de fraude ou irregularidade nas urnas eletrônicas.

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Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (à direita) com Moraes durante visita ao TSE

Alejandro Zambrana/TSE/Divulgação

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Jair Bolsonaro é acusado de tramar golpe de Estado em 2022

Igo Estrela/Metrópoles @igoestrela

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BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto

Envio à PGR

Relator do processo, o ministro Alexandre de Moraes encaminhou à PGR as manifestações das defesas de Bolsonaro e de outros 19 denunciados por organização criminosa e golpe de Estado, no último sábado (8/3).

A PGR tem cinco dias, a partir desta segunda-feira (10/3), para responder às contestações. O prazo termina na sexta-feira (14/3). Além das solicitações de Bolsonaro, Moraes enviou à PGR as manifestações das defesas dos seguintes acusados de integrarem o núcleo duro da suposta tentativa de golpe:

• Alexandre Rodrigues Ramagem;
• Almir Garnier Santos;
• Anderson Gustavo Torres;
• Augusto Heleno Ribeiro Pereira;
• Mauro César Barbosa Cid;
• Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira;
• Walter Braga Netto.

Os oito denunciados compõem o chamado núcleo 1 da denúncia, que reúne membros do alto escalão do governo de Jair Bolsonaro e seria responsável por arquitetar o golpe de Estado.

Em outro despacho, Moraes encaminhou os argumentos dos advogados de outros 12 acusados, que são relacionados ao classificado grupo 3 da investigação. São eles:

• Bernardo Romão Netto;
• Cleverson Ney Magalhães;
• Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira;
• Fabrício Moreira de Bastos;
• Hélio Ferreira Lima;
• Márcio Nunes de Resende Júnior;
• Nilton Diniz Rodrigues;
• Rafael Martins de Oliveira;
• Rodrigo Bezerra de Azevedo;
• Ronald Ferreira de Araújo Júnior;
• Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros;
• Wladimir Matos Soares.

Após a resposta da PGR, o caso volta ao STF, e o relator avalia a acusação e os argumentos da defesa – não há prazo para esta análise. Depois disso, o processo estará apto para ser julgado.