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O presidente Michel Temer convocou reunião do núcleo institucional do governo para esta quinta-feira (5/1) para tratar da crise do sistema prisional do país e, em especial, do massacre ocorrido no último domingo, 1º, no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus.

De acordo com auxiliares palacianos, ainda não foi definido se a primeira parte do encontro será aberta à imprensa, ocasião em que o presidente poderá fazer um discurso aos presentes sobre o tema.

Nos últimos dias, a pressão para que o presidente fale pela primeira vez sobre o episódio tem crescido cada vez mais. A reunião de amanhã contará com a participação de representantes da Casa Civil, dos ministérios da Justiça, Defesa, Relações Exteriores, Planejamento e Transparência, além de integrantes da Advocacia Geral da União (AGU), do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e da Polícia Federal.

A estratégia da cúpula do governo é ressaltar que o massacre ocorrido em Manaus não ocorreu em razão de uma possível omissão do governo federal. Seguindo essa orientação, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, escalado por Temer, deu declarações neste sentido na tarde de hoje, após visitar o Compaj, em Manaus. De acordo com o ministro, o governo do Amazonas tinha a informação da possibilidade de fugas entre o Natal e o ano-novo nos presídios do Estado e não pediu auxílio ao governo federal.

“O ministro foi escalado porque houve entendimento de que a bola estava quicando e poderia cair sobre o colo do governo federal”, considerou um auxiliar palaciano. O ministro da Justiça também esteve reunido com Temer no início da tarde desta quarta, ocasião em que relatou a situação encontrada em Manaus.

Do encontro de amanhã com o núcleo institucional não há, até o momento, nenhuma previsão de serem anunciadas novas medidas emergenciais. A expectativa, porém, é de que o Plano Nacional de Segurança seja lançado até o final do mês pelo presidente.

Massacre
Uma guerra entre facções criminosas levou 56 presos a serem mortos, decapitados, esquartejados e carbonizados no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus. Os ataques começaram na tarde de domingo, 1º de janeiro, e duraram 15 horas É a maior matança em prisões do País, após o Massacre do Carandiru, que deixou 111 mortos em 1992.

Relatório produzido pelo Ministério da Justiça, por meio do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), já apontava, em dezembro de 2015, que os presos se “autogovernam” nos presídios amazonenses e que a ação da administração penitenciária no Estado é “bastante limitada e “omissa diante da atuação de facções criminosas”. O documento menciona forte disputa entre facções.

 

 

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