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Um dia depois de o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, dizer que repudia a impunidade e “se mantém atento às suas missões institucionais”, os presidentes da República, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso fizeram nessa quarta-feira (4/4) a defesa da Constituição, da democracia e da autonomia da Justiça no país.

Em cerimônia pela manhã no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer disse que a democracia “é o melhor dos regimes” e afirmou ser “quase um escravo” do texto constitucional. “Não é uma democracia simplesmente construída por pessoas, e sim pela ordem jurídica, pela soberania popular, aquela esculpida, escrita na Constituição Federal”, discursou o chefe do Executivo.

O evento presidido por Temer marcou a sanção da lei que flexibiliza o horário de transmissão da Voz do Brasil. Em nenhum momento, ele fez menção à postagem publicada pelo comandante do Exército.

Em mensagem no Twitter, Villas Bôas disse compartilhar o “anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição”. O texto foi divulgado na véspera do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo. Conforme nota da instituição, o comandante do Exército Brasileiro “é a autoridade responsável por expressar o posicionamento institucional da força” dirigida por ele.

Uma referência direta por parte de Temer ao papel das Forças Armadas – mas não à fala de Villas Bôas – veio à tarde. Em reunião aberta dos conselhos da Sudam, Sudene e Sudeco, r defendeu o uso de tropas para ações de segurança nos estados, como já acontece hoje no Rio de Janeiro, e disse que a criação do Ministério da Segurança era um pleito antigo.

Cármen Lúcia
A presidente da última instância do Judiciário, ministra Cármen Lúcia, também usou tom semelhante ao defender o trabalho da Corte e dizer que ela cumpre de “maneira independente e soberana” um papel “insubstituível na democracia”.

“Declaro aberta a presente sessão ordinária do Supremo Tribunal Federal do Brasil, responsável pela guarda da Constituição e que atua no seu cumprimento de maneira independente e soberana”, disse a magistrada, ao iniciar o julgamento do habeas corpus de Lula.

Usualmente, Cármen inicia as atividades do órgão mencionando os processos para julgamento, sem fazer qualquer discurso. A fala dessa quarta foi entendida na Corte como uma reação aos comentários do comandante do Exército, embora ela também não tenha se referido de forma direta ao militar.

Sem atalhos”
No Congresso, também houve apelos a favor da garantia da Constituição e da democracia. O presidente do Congresso e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), usou sua conta pessoal no Twitter para pregar “serenidade”.

“Nos momentos de tensão social e política, a missão dos líderes que têm responsabilidade institucional é transmitir serenidade à população. É garantir que a Constituição, as leis e a democracia serão respeitadas. Esse é o melhor caminho para o Brasil, sem atalhos.”

O único a a mencionar o titular do Exército foi o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para quem Villas Bôas “não teve cuidado”. “O ideal é que os comandantes tivessem um cuidado maior.”

 

 

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