Após chuvas, governo manda INSS antecipar pagamentos no Guarujá
O valor antecipado deverá ser ressarcido em até 36 parcelas mensais fixas, a partir do terceiro mês seguinte ao da antecipação
atualizado
Compartilhar notícia
Uma portaria conjunta da Secretaria Especial da Previdência e Trabalho e do Ministério da Cidadania determina que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) antecipe o pagamento aos beneficiários que moram no Guarujá, litoral paulista. A medida ocorre após a região ser atingida por fortes temporais.
Publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (11/03), o documento é assinado pelo secretário Bruno Bianco Leal e por Onyx Lorenzoni.
O governo autorizou o pagamento dos benefícios de prestação continuada previdenciária e assistencial administrados pelo INSS para o primeiro dia útil do cronograma, a partir de março de 2020 e enquanto perdurar a situação de calamidade pública.
O valor antecipado deverá ser ressarcido em até 36 parcelas mensais fixas, a partir do terceiro mês seguinte ao da antecipação, mediante desconto da renda do benefício e, dada a natureza da operação, sem qualquer custo ou correção.
Além disso, haverá mudanças temporárias na avaliação de pedidos de benefícios para moradores do Guarujá e da região afetada pelas chuvas.
“Fica o INSS autorizado a dar atendimento prioritário na análise e conclusão dos requerimentos de concessão inicial de benefícios previdenciários e assistenciais, em relação aos beneficiários domiciliados no município de Guarujá, no Estado de São Paulo, ainda que requeridos em outros municípios, sem prejuízo da observância das prioridades legais”, determina a portaria.
O INSS e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) adotarão as providências necessárias para o cumprimento da portaria.
Mortos e desaparecidos
O Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil do Estado de São Paulo contabilizaram, até a manhã desta quarta-feira, 44 mortes após os deslizamentos na região. Ainda há 34 desaparecidos.
A Defesa Civil do Guarujá interditou 477 moradias após deslizamentos. A prefeitura afirma que vistorias são intensificadas em ação preventiva que monitora diversas áreas da cidade, com objetivo de reduzir riscos de novos deslizamentos.
