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A Polícia Federal liberou no fim da noite deste sábado (31/3) nove suspeitos detidos desde quinta-feira (29/3) no âmbito da Operação Skala. Eles foram postos na rua por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e revogou as prisões temporárias.

Entre os encarcerados agraciados com a decisão do representante da mais alta Corte do país, estão o advogado José Yunes, ex-assessor especial da Presidência, e João Baptista Lima Filho, coronel aposentado da Polícia Militar de São Paulo. Ambos amigos de Michel Temer.

A notícia mobilizou os advogados dos detidos, que se concentraram na porta da carceragem da Polícia Federal, em São Paulo, à espera dos clientes. A fim de irem mais cedo para casa, os alvos da Skala dispensaram o exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML).

Para justificar o pedido a Barroso, a procuradora-geral da República Raquel Dodge afirmou que o tempo transcorrido das detenções foi suficiente para se alcançar o objetivo de instruir as investigações. Ou seja, as medidas de busca e apreensão e as detenções autorizadas pelo relator do inquérito responsável por apurar irregularidades no Decreto dos Portos foram todas realizadas. Na prática, os acusados saíram um dia antes de vencer as temporárias, nesta segunda-feira (2/4).

Com relação aos três alvos que estão fora do país – Rodrigo Borges Torrealba, Ana Carolina Borges Torrealba e Gonçalo Torrealba –, as defesas entraram em contato com a PGR e se comprometeram a levar os clientes para prestarem depoimento à Polícia Federal tão logo eles chegarem de viagem. O inquérito que investiga o favorecimento na edição do decreto foi instaurado em setembro de 2017, a partir de revelações e provas colhidas em acordos de colaboração premiada.

Operação
Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) mostrou possível brecha para o governo federal beneficiar empresas do setor portuário com contratos mais antigos, porém não regulamentados. Entre as companhias beneficiadas, estaria a Rodrimar, que, atualmente, explora três áreas no Porto de Santos, em São Paulo, mantidas por liminares da Justiça.

Para coletar provas dos supostos crimes, equipes da PF visitaram diversos endereços do Grupo Rodrimar, da PDA Projeto e Direção Arquitetônica, da PDA Administração e Participação LTDA, da AF Consult do Brasil LTDA, no Rio de Janeiro, e da AF Consult do Brasil LTDA, em Curitiba.

Barroso também autorizou o MPF, a Polícia Federal e a Receita Federal acessarem os arquivos eletrônicos apreendidos na operação. E determinou que a Argeplan entregue cópia de “toda documentação contábil disponível sobre a empresa, além de blocos de notas fiscais e livros contábeis dos últimos cinco anos”.

O magistrado proibiu expressamente à Polícia Federal de “prestar informações sobre as diligências”, bem como realizar alguma coletiva a respeito do tema. Pontuou ainda que qualquer esclarecimento deve ser prestado, por meio de nota, somente pela Procuradoria-Geral da República.

Confira os presos na Operação Skala que deixaram a cadeia neste sábado (31/3):

José Yunes, advogado, amigo e ex-assessor do presidente Michel Temer;

Antônio Celso Grecco, empresário, dono da empresa Rodrimar;

João Batista Lima, ex-coronel da Polícia Militar de São Paulo e amigo de Temer;

Wagner Rossi, ex-deputado, ex-ministro e ex-presidente da estatal Codesp;

Milton Ortolan, auxiliar de Wagner Rossi;

Eduardo Luiz de Brito Neves, proprietário da MHA Engenharia;

Maria Eloisa Adensohn Brito Neves, sócia nas empresas MHA Engenharia e Argeplan;

Carlos Alberto Costa, sócio fundador da Argeplan e ex-sócio da AF Consult Brasil; e

Carlos Alberto Costa Filho, sócio da AF Consult Brasil.