Anvisa recebe pedido da Saúde para autorizar autoteste de Covid

Mais cedo, agência declarou que não havia recebido o documento, enviado na quinta (13/11). Ministério da Saúde reenviou ofício nesta sexta

atualizado 14/01/2022 14:58

Fachada do prédio sede da AnvisaGustavo Moreno/Especial Metrópoles

Um dia após a publicação da nota técnica sobre uso de autotestes de Covid-19 no Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou, nesta sexta-feira (14/1), que recebeu a solicitação do Ministério da Saúde para o uso dos autoexames.

Durante a manhã, a agência havia informado que o documento não tinha chegado aos sistemas do órgão regulador. Depois, o Ministério da Saúde rebateu a informação, alegando que o documento foi enviado por volta das 19h40 de quinta-feira (13/1).

“Falei hoje cedo com uma diretora da Anvisa. A gente mandou um e-mail ontem, às dezenove horas e quarenta e poucos minutos, vamos reencaminhar o e-mail pra eles, pra que possam receber. De toda forma, já encaminhamos o conteúdo da nota, eles têm. É só questão de ajustar essa formalidade, mas o e-mail foi enviado. Se de fato não chegou, nos próximos minutos chegará lá”, explicou o secretário-executivo da pasta, Rodrigo Cruz.

Após a declaração do gestor, a Anvisa informou que o documento foi recebido. “A Anvisa informa que recebeu às 13h29 desta sexta-feira a nota técnica sobre autotestes , enviada pelo Ministério da Saúde nesta mesma data, às 12h22. Foi enviada pelo sistema de peticionamento, via SEI . O documento está com a Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde (GGTPS) para prosseguir com análise”, divulgou o órgão.

Em meio ao imbróglio burocrático, técnicos da Anvisa aceleraram a análise de regulamentação, antes mesmo da chegada dos documentos. O parecer da agência será favorável à venda de autotestes para Covid.

A Anvisa e o Ministério da Saúde negociam a criação de uma política pública para autotestagem de Covid-19. Técnicos da pasta entendem que os exames podem ser importantes para o controle da variante Ômicron.

Nas conversas, a tendência mais forte é que seja elaborada uma normativa temporária para o uso do exame. Um dos pontos que exigem mais atenção é o fato de a Covid-19 ser uma doença de notificação compulsória, ou seja, obrigatória.

No Brasil o autoteste ainda não é permitido, apenas as farmácias realizam os exames, que são feitos com a coleta de material no nariz usando cotonete ou por saliva.

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