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Governo anuncia antecipação de Bolsa Família para moradores do RS

Antecipação é destinada a beneficiários de programas sociais. Outras ações incluem trabalhadores assalariados, empresas e produtores rurais

atualizado

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Pessoas são resgatadas de barcos após Inundação do rio Guaíba em Porto Alegre, Brasil - Metrópoles
1 de 1 Pessoas são resgatadas de barcos após Inundação do rio Guaíba em Porto Alegre, Brasil - Metrópoles - Foto: Matheus Piccini/Getty Images

No pacote de medidas anunciadas pelo governo federal nesta quinta-feira (9/5) para aliviar a situação do Rio Grande do Sul, está a antecipação do Bolsa Família e do Auxílio Gás.

Além dos beneficiários de programas sociais, as medidas também visam atender trabalhadores assalariados; o próprio estado e os municípios; empresas; e produtores rurais.

A liberação do calendário para pagamento dos programas Bolsa Família e Auxílio Gás vai antecipar os pagamentos recebidos por moradores do mês de maio, beneficiando 583 mil famílias. O impacto orçamentário dessa medida é de R$ 380 milhões.

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Outras medidas incluem a facilitação ao crédito para famílias e empresas e descontos em juros de empréstimos feitos em programas rurais — Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Segundo a Defesa Civil, o estado gaúcho já registrou 107 mortes e 164 mil pessoas estão desalojadas. Ao todo, 425 municípios foram atingidos pelas fortes chuvas.

Antecipação e outras medidas

Essas ações são parte de um conjunto de 12 medidas, com impacto orçamentário total de R$ 50,945 bilhões. Elas serão enviadas ao Congresso Nacional na forma de medida provisória (MP), mecanismo usado em casos de urgência.

A MP tem força de lei e vigência imediata, mas precisa da confirmação dos parlamentares em até 120 dias para ser definitivamente convertido em lei.

“Esse valor é um valor de alavancagem inicial que nos parece satisfatório”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele indicou que medidas adicionais poderão ser exigidas em um segundo momento.

No início da semana, foi reconhecido estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul para atender os municípios gaúchos até 31 de dezembro de 2024.

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