Aneel aprova mudança no cálculo das tarifas de transmissão de energia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (20/9) novas regras no cálculo das tarifas de transmissão de energia elétrica. Com a mudança, previstas para serem aplicadas em 2023, os geradores do Nordeste serão mais onerados, enquanto os consumidores da região serão beneficiados com uma redução no valor da conta de luz.

Segundo a agência, o objetivo da mudança é buscar o equilíbrio de pagamento entre os usuários da rede de transmissão de energia. O relator do processo, diretor Hélvio Neves Guerra, disse que a regra atual fazia com que os consumidores do Nordeste e Norte pagassem mais do que deveriam, enquanto os geradores dessas regiões estavam pagando menos.

“O sistema de transmissão é um condomínio onde custo é distribuído entre todos os usuários. Se o gerador paga menos, o consumidor paga mais”, alertou.

Como as usinas instaladas nas regiões Norte e Nordeste produzem a maior quantidade de energia do país, os consumidores terão que pagar R$ 1,23 bilhão a menos por ano no uso da rede de transmissão.

O alívio médio nas tarifas dos consumidores da Região Nordeste será de 2,4%, em média. Dos consumidores do Norte, 0,8%, em média. No entanto, a redução só será sentida integralmente pelos consumidores em 2028, após o período de transição, que será de cinco anos.

Por outro lado, as geradoras de energia distantes dos grandes centros de consumo passarão a pagar mais, uma vez que usam mais a rede de transmissão. Nos últimos anos, com a entrada da usina hidrelétrica de Belo Monte em operação na Região Norte, além de diversas usinas eólicas no Nordeste, a geração de energia das duas regiões passou a ser superior à demanda local.

Assim, o excesso passou a ser exportado para o Sudeste, Centro-Oeste e Sul. A Associação Brasileira de Energia Eólica (AbEEólica) entrou na Justiça para barrar a mudança, mas não obteve resultado favorável.