São Paulo – Marcel Mira e Priscila Machado estavam casados há 14 anos quando decidiram formar um trisal com Regiane Gabarra. Com a impossibilidade de terem a união a três reconhecida pela Justiça, optaram pelo divórcio.
“Incomodava a Regiane o fato de sermos casados. Ficava muito aquela coisa de ela ser a outra e não é o propósito da nossa relação. Não tem outra, somos nós três. Como legalmente só podia ser os dois, conversamos. Vimos que era só um papel e nos divorciamos'”, contou Priscila ao Metrópoles.
Depois, o trisal, junto desde 2018, acabou descobrindo que o divórcio seria necessário para fazer a fertilização in vitro do filho Pierre, nascido no último dia 16/4.
Pierre, filho do trisal Regiane Gabarra, Marcel Mira e Priscila Machado, nasceu nesse sábado (16/4)Pierre, filho do trisal Regiane Gabarra, Marcel Mira e Priscila Machado, nasceu nesse sábado (16/4)Gabriela Luz Foto
Pierre, filho do trisal, nasceu em Bragança Paulista, no interior de São PauloPierre, filho do trisal, nasceu em Bragança Paulista, no interior de São PauloGabriela Luz Foto
Trisal_SP_5Regiane, Marcel e Priscila esperam um bebêGabriela Luz Foto
Trisal_SP_4Trio enfrentou preconceito, tabus e sessões de terapia para manter o relacionamentoGabriela Luz Foto
Trisal_SP_3Regiane e Priscila se conheceram em entidade filantrópicaReprodução/Redes sociais
Trisal_SP_2Família tem seis membros, contanto com filhas e irmãoReprodução/Redes sociais
Trisal_SP_6Trisal está junto desde 2018Reprodução/Redes sociais
Trisal Regiane Gabarra, Marcel Mira e Priscila MachadoTrisal Priscila Machado, Regiane Gabarra e Marcel Mira estão à espera do filho Pierre Gabriela Luz Foto
Trisal Regiane Gabarra, Marcel Mira e Priscila MachadoA família já providenciou tudo para que os três possam estar juntos na maternidade durante o partoArquivo Pessoal
Trisal Regiane Gabarra, Marcel Mira e Priscila MachadoTrisal tem a expectativa de que a criação o cuidados do bebê seja mais fácil por causa das experiências que viveramArquivo Pessoal
“Casado comigo, o Marcel não poderia ser um doador participativo para a Regiane. Então, ele conseguiu fazer todo o procedimento como pai biológico da criança”, relatou a administradora.
O pai e as duas mães agora estão em processo para registrar o filho no nome dos três. Nesse primeiro momento, fizeram uma solicitação via ofício ao cartório, que vai encaminhar o documento para um juiz autorizar ou não o registro.
“Optamos por tentar de uma forma administrativa primeiro, antes de ir à Justiça. Estamos aguardando”, afirmou Priscila.
Múltipla parentalidade
O Brasil permite a múltipla parentalidade, o que significa que legalmente uma criança pode ter até dois pais e duas mães. Para registrar a múltipla parentalidade de crianças maiores de 12 anos, deve se procurar um cartório. Em casos de menores de 12 anos, é necessário seguir um trâmite judicial.
“Há um incoerência, porque é reconhecida como família para a criança, mas não é reconhecida como uma família para os adultos”, avaliou Isa Gabriela Stefano, doutora e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Para a advogada, trata-se de uma situação antagônica. “A sociedade quer evitar algo que não tem como ser evitado, porque para a criança que vive é uma realidade. Mas os adultos, que podem escolher livremente seus relacionamentos, não conseguem ter esse reconhecimento.”
Não há proibição legal
Para a Justiça brasileira, os trisais e os relacionamentos poliafetivos não são ilegais, mas também não são regulamentados.
“Os cartórios não podem fazer o reconhecimento destas uniões. Contudo, ainda que haja uma probabilidade remota, nada impede que estes casais busquem o reconhecimento da família por meio de ações judiciais”, afirmou Laísa Santos, advogada da área de planejamento patrimonial, família e sucessões.
Integrantes desse tipo de relacionamento não têm direitos protegidos pela lei, como divisão de bens, herança, sobrenome, convênio médico, financiamento bancário, pensões previdenciárias e dedução em imposto de renda.
“O que eles podem fazer é um contrato para relacionar ali a vida patrimonial deles, quase como se formassem uma empresa. Isso é o que era aconselhado antes às uniões homoafetivas, quando não eram reconhecidas”, indicou Isa.
Aceitação
A advogada Isa Gabriela acredita que é um caminho natural que, no futuro, os trisais e relacionamentos poliafetivos sejam reconhecidos pela Justiça.
“Vamos passar agora por um período de amadurecimento no debate da relação poliafetiva. A partir do momento em que isso se torne uma realidade social, acredito que o Direito passe a considerar esse tipo de relação como familiar”, afirmou.
Para a advogada Laísa Santos, a dificuldade para oficializar uniões poliafetivas é a Constituição Federal e a legislação infraconstitucional, que estabelecem o requisito da monogamia para o reconhecimento da união estável.
“O reconhecimento destas uniões colocaria em xeque o princípio constitucional da monogamia, violando, assim, o sistema jurídico brasileiro e os costumes historicamente enraizados na sociedade”, pontuou.
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