Ambientalistas criticam fala de Lula sobre o Ibama: “Inadmissível”

Entidades ligadas ao meio ambiente reagiram à declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a exploração de petróleo na Foz do Amazonas, na Margem Equatorial.

Em nota, a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional) classificou como “inadmissível” a pressão política sobre o processo de licenciamento de projetos que podem trazer danos ambientais.

Já o Instituto Internacional Arayara lamentou a postura do presidente Lula e argumentou que a fala “ofende” autoridades ambientais do país.

O que aconteceu

• Durante entrevista, na manhã desta quarta-feira (12/2), Lula afirmou que quer entender se é possível explorar petróleo na Margem Equatorial e reclamou da demora do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em autorizar o projeto.
• “Nós temos de autorizar que a Petrobras faça pesquisa. Se, depois, a gente for explorar, é outra discussão. O que não dá é ficar nesse lenga-lenga. O Ibama é um órgão do governo parecendo que é um órgão contra o governo”, disse o presidente.
• A Petrobras quer investir US$ 3,1 bilhões para explorar petróleo e gás na região, mas a iniciativa depende do aval do Ibama, responsável por emitir o licenciamento ambiental.
• O tema voltou a ganhar força após a eleição do senador Davi Alcolumbre (União-AP) para a presidência do Senado; ele é defensor da medida.

A Ascema manifestou preocupação sobre as declarações de Lula e destacou que as decisões do órgão são baseadas em “critérios técnicos, científicos e legais”.

“O processo de licenciamento ambiental é conduzido de maneira rigorosa, transparente e responsável, levando em consideração a proteção da biodiversidade e o bem-estar das populações que dependem diretamente dos ecossistemas afetados, mas também o desenvolvimento econômico do país”, destaca a nota.

A entidade alerta que, desde 2012, é possível identificar áreas aptas ou não à exploração na região, por meio de uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS). “Porém, não se tem notícias de pressão do Palácio do Planalto para que a AAAS saia do papel”, frisa a Ascema.

“Nesse sentido, é inadmissível qualquer tipo de pressão política que busque interferir no trabalho técnico do órgão, especialmente quando se trata de uma decisão que pode resultar em impactos ambientais irreversíveis. As declarações que desqualificam o Ibama e seus servidores desrespeitam o papel fundamental da instituição na defesa do interesse público, que é seu objetivo final, independentemente do governo da vez”, acrescentou.

O Instituto Internacional Arayara lamentou o posicionamento de Lula. “Para usarmos a expressão adotada pela maior autoridade do país, lenga-lenga é a postura dúbia de governantes que se dizem preocupados com o aquecimento, mas não resistem ao canto da sereia do poderoso setor de combustíveis fósseis, causa maior das mudanças climáticas que ameaçam o planeta.”