Alexandre Frota apresenta novo pedido de cassação de Flávio Bolsonaro

Já há uma representação contra Flávio tramitando, mas está parada no Conselho de Ética do Senado há meses

atualizado 04/01/2021 16:32

Igo Estrela/Metrópoles

No último dia 30, o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) apresentou ao Conselho de Ética do Senado nova representação contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) por “crimes de improbidade administrativa, peculato e associação criminosa”.

Frota, que já foi aliado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), alega que o senador vem interferindo nas investigações do Ministério Público, e cita possível cometimento de crime de tráfico de influência, o que pode levar à perda do mandato.

Veja a íntegra do ofício:

Flávio Bolsonaro é investigado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) pela prática de rachadinha na época em que era deputado estadual na capital fluminense. O crime consiste no confisco de parte dos salários dos funcionários, o que caracteriza desvio de dinheiro público.

Em novembro, o MPRJ apresentou denúncia contra Flávio por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O senador foi apontado como líder da organização criminosa, que teria desviado R$ 6,1 milhões entre 2007 e 2018, segundo os investigadores.

A representação apresentada por Frota se soma a outra que está parada no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, protocolada em fevereiro de 2020 pelo PSol, PT e Rede. O presidente do colegiado, Jayme Campos (DEM-MT), ainda não deu andamento à representação.

O parlamentar pode arquivar os pedidos, se entender que eles não cumprem os requisitos regimentais. Campos pediu parecer da Advocacia do Senado sobre aditamentos que foram feitos à denúncia. Em agosto, um parecer dos advogados da Casa recomendou o arquivamento da representação.

O órgão de assessoramento afirma que é necessário que os atos praticados sejam contemporâneos à legislatura e entende que esse requisito não foi encontrado, o que impede a responsabilização política do filho do presidente pelo Senado.

Chico Rodrigues

Também está parada no colegiado a representação contra o senador Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado com dinheiro na cueca em uma operação da Polícia Federal em sua residência. Rodrigues se licenciou do mandato logo após o caso, em outubro.

No ano passado, as comissões ficaram sem funcionar regularmente em razão da pandemia de Covid-19. Senadores defendem que os processos só poderão ter sequência quando o colegiado voltar a funcionar, o que ainda não tem previsão de ocorrer.

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