Alexandre de Moraes é declarado persona non grata em BH
Proposição se fundamentou nas sanções aplicadas pelos EUA a Moraes e em atos do ministro do STF
atualizado
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O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) foi declarado, nesta segunda-feira (8/9), persona non grata em Belo Horizonte. A medida foi oficilizada por meio da aprovação da moção nº 139/2025 na Câmara Municipal de Vereadores da capital.
A propositura foi fundamentada nas sanções impostas pelos Estados Unidos ao ministro da Corte Suprema, sobretudo a aplicação da lei Magnitsky, que implica em restrições no acesso a serviços financeiros.
“Manifestar o protesto desta Câmara em relação as suas condutas, declarando-o como persona non grata à cidade de Belo Horizonte/MG, em razão das sanções impostas com fundamento na Lei Magnitsky, uma das mais severas punições previstas pelo ordenamento jurídico norte-americano”, diz trecho do documento.
No texto da moção consta ainda como razão para o desagravo o fato de Moraes ter feito um gesto obsceno durante um jogo do Corinthians no dia 30 de julho no estádio Neo Química Arena, em São Paulo.
“O gesto, amplamente registrado e divulgado por veículos de imprensa e 2 redes sociais, fere a moralidade, o decoro e o respeito que se exige de uma autoridade investida no mais alto cargo do Poder Judiciário brasileiro”, diz trecho do documento.
Acusações
Moraes ainda foi acusado, entre outros pontos, de exercer atividade político-partidária e “ser patentemente desidioso no cumprimento dos deveres do cargo”. A moção 139 partiu do vereador Pablo Almeida (PL).
Por outro lado, o vereador Pedro Rousseff (PT) propôs uma moção em favor de Moraes. Este último texto foi colocado com o intuito de manifestar apoio à decretação, por Moraes, da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Neste caso, no entanto, o texto não foi rejeitado.
