Alcolumbre sobre PL da Anistia: "Não é o assunto dos brasileiros"

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), disse nesta quarta-feira (19/2) que o projeto de lei (PL) que concede anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro, defendido pela oposição, “não é o assunto dos brasileiros”.

“Isso não é um assunto que nós estamos debatendo. Quando a gente fala desse assunto a todo instante, a gente está dando de novo a oportunidade de nós ficarmos na nossa sociedade, dividindo, um assunto que não é o assunto dos brasileiros”, afirmou Alcolumbre a jornalistas.

A declaração se dá um dia depois do ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas serem denunciadas por tentativa de golpe de estado pela Procuradoria Geral da República (PGR).

Entenda próximos passos após a denúncia

• A partir da denúncia, o Supremo Tribunal Federal (STF) abrirá um prazo para a defesa de Bolsonaro se manifestar.
• Depois da manifestação, a Corte vai marcar uma data de julgamento para decidir se Bolsonaro vira réu ou não.
• Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e os outros denunciados passam a ser réus e o processo é formalmente aberto.
• Depois, passa-se à fase de ouvir  a defesa, testemunhas e colher novas provas.
• Por fim, o Supremo vai julgar o processo, e caso considere culpados Bolsonaro e os outros 33, uma pena pode ser fixada pelos ministros.
• No Brasil, uma prisão costuma ocorrer depois de uma condenação formal, quando já não há mais recursos a serem apresentados.
• Existe também a prerrogativa de uma prisão preventiva, ou seja, antes do final do julgamento. Mas ela só deve ser usada por decisão judicial e se não houver outra forma de impedir que hajam prejuízos ao andamento do processo.

Questionado sobre a denúncia, Alcolumbre defendeu “não polemizar” a situação e disse que “todo cidadão tem direito à defesa e ao contraditório”.

Alcolumbre assumiu o comando do Senado no início do mês, sendo eleito com o apoio amplo de partidos, incluindo o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).