Alcolumbre diz haver “agressão permanente às instituições”
Fala de Alcolumbre se deu após relatório final da CPI do Crime Organizado pedir indiciamento de ministros do STF e do PGR
atualizado
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta terça-feira (14/4) que o país vive uma “agressão permanente às instituições republicanas” e que “está todo mundo passando dos limites institucionais que norteiam a boa convivência na relação republicana”.
A fala se deu após o pedido de indiciamento dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet, no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado.
“Infelizmente, está muito difícil fazer política com seriedade. Porque a todo instante as pessoas estão pensando no processo eleitoral e, efetivamente, não estão pensando na vida das pessoas”, declarou.
Segundo Alcolumbre, “estamos vivendo uma agressão permanente às instituições republicanas. Porque está muito bom agredir as instituições republicanas democráticas, seja do Executivo, seja do Legislativo, seja do Judiciário”.
“Está muito cômodo ofender os outros. Está todo mundo passando dos limites institucionais que norteiam a boa convivência na relação republicana. Somos uma democracia, a gente precisa compreender as pessoas que pensam diferente. Mas a todo instante ofender, subjugar, agredir e atacar não vai construir o Brasil que os brasileiros precisam e esperam dos Poderes”, completou Alcolumbre.
A declaração foi dada durante a cerimônia de posse do novo ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães (PT-CE), no Palácio do Planalto.
Se o relatório do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), a ser apresentado na tarde desta terça-feira (14/4) na CPI do Crime Organizado, for aprovado, será encaminhado a Alcolumbre.
Caberá ao presidente do Senado decidir se submete os pedidos para análise de uma comissão especial, que teria a atribuição de votar sobre eventual abertura de processos contra os ministros por crime de responsabilidade.
Caso o parlamentar opte por encaminhar os pedidos para uma comissão, estes passam a se enquadrar na Lei do Impeachment, que abrange o crime de responsabilidade.
Planalto e Congresso
Na ocasião, o presidente do Senado também externalizou que a relação entre o Planalto e o Congresso está pacificada. Segundo ele, o diálogo entre esses Poderes ocasionou em conquistas como “políticas públicas efetivas construídas a várias mãos” e que “estão mudando a vida de brasileiros nos rincões do Brasil”.
“Quero reconhecer a importância dessa construção politica a várias mãos, publicamente. Até aqueles que pensam o contrário tem que reconhecer que as contribuições são inéditas, extraordinárias”, pontuou.
Também participaram da cerimônia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), além de dezenas de parlamentares de esquerda e de centro, ministros e ex-ministros do governo Lula. Os governadores Elmano de Freitas (PT), do Ceará, Fátima Bezerra (PT), do Rio Grande do Norte, e Carlos Brandão (PSB), do Maranhão, também estiveram presentes.
Relação estremecida
Esta é a primeira vez em mais de dois meses em que Alcolumbre participa de um evento no Planalto. O último evento em que ele compareceu no Palácio foi o lançamento do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, em 4 de fevereiro, que contou com os chefes dos Três Poderes para lançar um compromisso institucional de enfrentamento à violência contra as mulheres e o feminicídio no Brasil.
A relação entre o presidente da Casa Alta e o chefe do Executivo esteve estremecida ao longo do ano passado, com o ápice das tensões sendo a escolha do advogad0-geral da União Jorge Messias para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), em detrimento do ex-senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), preferido de Alcolumbre para a vaga.
A ausência mais marcante do chefe do Senado Federal foi na sanção da Lei Antifacção, em 24 de março, quando apenas Motta compareceu.
A tramitação do texto foi marcada por embates entre o Executivo e os chefes do Legislativo, além do relator da proposta na Câmara, o ex-secretário de Segurança Pública de Tarcísio de Freitas (Republicanos), deputado Guilherme Derrite (PP-SP).
