A pedido de Motta, Renan cancela sessão que aumentaria taxação de bets

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), cancelou, nesta terça-feira (18/11), a votação do Projeto de Lei (PL) que quer aumentar a taxação de bets e fintechs. A projeção para o aumento das bets seria de 12% para 24% e distribuído, gradualmente, de 2026 a 2028. As fintechs pagarão de 9% para 15%.

O adiamento se deu, segundo o próprio Renan, a pedido do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Motta teria falado com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), na noite dessa segunda-feira (17/11). O deputado estaria “magoado” com o governo, devido à conturbada tramitação do PL Antifacção, e teria apontado que não há “clima” para a votação.

Alcolumbre, portanto, pediu o cancelamento ao presidente do colegiado, que prontamente atendeu.

Por meio de sua assessoria de comunicação, porém, Hugo Motta negou que tenha feito tal pedido.

Autor do PL nº 5.473/25, Calheiros defende que a matéria seja aprovada já na próxima semana, ainda que possam haver emendas e destaques ao texto. Ele diz que o projeto tem o objetivo de recompor a arrecadação do ano de 2026 em R$ 4,98 bilhões. Em três anos, o valor arrecadatório das medidas pode somar R$ 18,04 bilhões.

O projeto de lei faz parte de um pacote para aliviar os cofres públicos. É uma forma de compensação ao PL que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil e reduz a cobrança para os que ganham até R$ 7.350.

O Senado aprovou o PL n° 1.087/2025 em 5 de outubro. O texto seguiu para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O petista ainda não o fez.