8/1: Moraes pede relatório à PF sobre supostas omissões de autoridades

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta segunda-feira (19/8), que a Polícia Federal (PF) apresente um relatório, ainda que eventualmente parcial, sobre o andamento das investigações de supostas omissões de autoridades diante dos ataques do 8 de janeiro de 2023.

A decisão de Moraes também estipula que, em caso de necessidade de prorrogação do inquérito para a sua conclusão, a corporação apresente justificativa para tal. A decisão do ministro do STF atende a um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).

A PGR fez o pedido na última quinta-feira (15/8). “(Requer) a intimação da Polícia Federal, para que forneça esclarecimentos sobre o andamento da apuração criminal e apresente o respectivo relatório, ainda que parcial, bem como, se necessário for, justifique a necessidade de prorrogação da investigação”, diz trecho da solicitação da PGR.

A decisão de Moraes acolhe a solicitação, mas não cita prazo para que a PF cumpra a determinação.

O inquérito em questão tem como objetivo apurar “indícios de atuação” de que os investigados tenham contribuído com a incitação de populares para a invasão e depredação dos prédios do Palácio do Planalto e do STF.

São citados no inquérito: Ibaneis Rocha Barros (governador do Distrito Federal), Anderson Gustavo Torres (então secretário estadual de Segurança Pública do DF), Fernando de Sousa Oliveira (delegado da PF) e Fábio Augusto Vieira (ex-comandante da Polícia Militar do DF).