2º turno: denúncias de irregularidades migram dos presidentes para partidos

Às vésperas do segundo turno das eleições de 2026, dados mostram que as denúncias de irregularidades migraram do foco na figura dos candidatos à Presidência para partidos, coligações e federações. Enquanto no segundo turno de 2022 a disputa presidencial concentrava 49% das queixas (6.936 casos), em 2026 esse número caiu para 36,4% (2.027 casos). Uma retração de 12,5 pontos percentuais.

No mesmo período, as ocorrências direcionadas a Partidos, Coligações e Federações subiram de 41,4% para 58,8% (3.275 casos), tornando-se o principal alvo da fiscalização.

Os dados foram levantados por meio da plataforma Pardal, do Tribunal Superior Eleitoral, às 10h dessa sexta-feira (23/10). A ferramenta permite que os eleitores comuniquem irregularidades relacionadas à propaganda eleitoral identificadas durante as campanhas.

Além do volume e do perfil dos alvos, o levantamento detalha o andamento das representações na Justiça Eleitoral. Ao todo, o segundo turno registro 5.794 denúncias.

A maior parcela das ocorrências consta como baixada do sistema (53,3% dos casos, ou 3.085 registros), situação que ocorre quando a denúncia é arquivada ou encerrada após análise inicial por falta de provas ou inconsistência nos dados.

O status de peticionada no Processo Judicial Eletrônico são representadas por 25,9% (1.500) das denúncias, indicando as queixas que foram formalizadas como processos judiciais. Por fim, 20,7% das notificações (1.199 registros) seguem em andamento, representando as denúncias que ainda estão em fase de triagem ou verificação pelos órgãos competentes.

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O que dizem os especialistas

O cientista político, Gustavo Ribeiro, explica que essa queda é resultado de inovações tecnológicas e pela própria estrutura das campanhas. Uma das principais motivações é a atualização do Pardal, que segundo o especialista, passou a receber denúncias sobre propaganda na internet e usa um assistente que faz uma triagem automática das queixas. “Conteúdo impulsionado por perfis partidários, peças de ataque ao adversário e material sem nome de candidato tendem a ser enquadrados na sigla”, aponta.

Ribeiro destaca ainda a arquitetura das coligações e a natureza das infrações típicas da reta final como fatores que empurram os registros para os partidos.

“A chapa de Lula é a única com coligação, reunindo sete legendas, e boa parte do material de segundo turno sai assinada pela coligação ou traz apenas o número do partido, muitas vezes em dobradinha com candidatos a governador. No segundo turno ganham peso ocorrências como propaganda em bens públicos e militância de rua, que raramente identificam um candidato específico”, completa.

Segundo a jurista e cientista política Carolina Venuto, a migração dos registros para as siglas pode reduzir a exposição do candidato, mas não o blinda de eventuais danos à imagem. “A eventual denúncia direcionada ao partido não exclui a responsabilização do candidato; a percepção do eleitor não distingue partido, candidato e estrutura de forma automática e a exploração do fato pela imprensa tende a explorar mais a imagem do concorrente”, explica a cientista.

Além da mudança na postura das candidaturas, Venuto acrescenta que atualmente “tanto as campanhas contam cada vez mais com estruturas jurídicas focadas na fiscalização das propagandas adversárias quanto a digitalização dos mecanismos de denúncia facilita a participação do cidadão comum”.