Motoristas que andam com farol desligado voltam a ser multados no DF

O Departamento de Estradas e Rodagem do DF (DER-DF) concluiu a instalação de placas de sinalização sobre o uso de farol nas 25 Estradas Parques do Distrito Federal. Com a medida, os motoristas que trafegarem com a luz desligada nessas vias já podem ser multados.

Na última semana, o Tribunal Regional Federal manteve a suspensão de multas para quem descumprir a Lei do Farol Baixo. No entanto, a medida só vale para rodovias não sinalizadas.

Ao todo, foram instaladas 59 placas nas Estradas Parque. Ainda faltam 56 sinalizações nas demais rodovias do DF que, segundo o DER, devem ser colocadas até 11 de novembro. Nessas vias, as punições seguem suspensas.

Lei do farol baixo
A lei que estipulou a utilização de farol baixo nas rodovias brasileiras, mesmo durante o dia, começou a vigorar em 8 de julho. Só nos primeiros cinco dias da norma no DF, 2.077 motoristas foram notificados.

No dia 2 de setembro, a Justiça Federal em Brasília suspendeu as penalizações para os condutores que trafegarem com o farol desligado em vias sem sinalização sobre a norma. A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com um recurso contra a decisão que, no entanto, foi negado no último dia 7, mantendo a suspensão das multas.

Os condutores que desrespeitarem a norma em vias sinalizadas estão sujeitos a multa de R$ 85,13 e quatro pontos acumulados na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Confira abaixo as rodovias do DF que já receberam sinalização:
– DF-001 – (EPCT) – Estrada Parque Contorno
– DF-003 – (EPIA) – Estrada Parque Indústria e Abastecimento
– DF-004 – (EPNA) – Estrada Parque das Nações
– DF-005 – (EPPR) – Estrada Parque Paranoá
– DF-006 – (EPCA) – Estrada Parque Centro de Atividades
– DF-007 – (EPTT) – Estrada Parque Torto
– DF-008 – (EPUB) – Estrada Parque Universidade de Brasília
– DF-009 – (EPPN) – Estrada Parque Península Norte
– DF-010 – (EPAA) – Estrada Parque Armazenamento e Abastecimento
– DF-011 – (EPIG) – Estrada Parque Indústrias Gráficas
– DF-015 – (EPTM) – Estrada Parque Tamanduá
– DF-025 – (EPDB) – Estrada Parque Dom Bosco
– DF-027 – (EPJK) – Estrada Parque Juscelino Kubitschek
– DF-035 – (EPCV) – Estrada Parque Cabeça do Veado
– DF-047 – (EPAR) – Estrada Parque Aeroporto
– DF-051 – (EPGU) – Estrada Parque Guará
– DF-055 – (EPVB) – Estrada Parque Vargem Bonita
– DF-065 – (EPIP) – Estrada Parque Ipê
– DF-075 – (EPNB) – Estrada Parque Núcleo Bandeirante
– DF-079 – (EPVP) – Estrada Parque Vicente Pires
– DF-081 – (EPIB) – Estrada Parque Interbairros
– DF-085 – (EPTG) – Estrada Parque Taguatinga
– DF-087 – (EPVL) – Estrada Parque Vale
– DF-095 – (EPCL) – Estrada Parque Ceilândia
– DF-097 – (EPAC) – Estrada Parque Acampamento