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Os imbróglios da Faculdade Fortium no Judiciário parecem não ter fim. Além do risco de despejo por falta de pagamento de aluguel, a instituição de ensino também responde a diversos processos na Justiça Trabalhista devido a débitos pendentes com os funcionários. Um deles é o professor Roberto Grosse Júnior, 39 anos, que trabalhou na Fortium entre 2007 e 2009. Segundo o docente, a faculdade deve a ele, em valores atualizados, cerca de R$ 100 mil.

O professor conta que lecionava aulas de Arquivologia no cursinho preparatório para concursos e na pós-graduação oferecidos pela Faculdade Fortium. O trabalho era realizado sem contrato oficializado nem carteira assinada. Roberto recebia R$ 100 em cada hora/aula. Ele afirma que, em março de 2009, a empresa parou de pagar a remuneração dos docentes.

“Os diretores fizeram uma reunião conosco e disseram que, assim que estivessem em uma situação financeira melhor, pagariam o devido”, conta. No entanto, isso não aconteceu e, após quatro meses sem receber, o professor decidiu parar de ministrar aulas. Após ser ignorado por igual período pelos diretores da instituição, Roberto decidiu entrar com um processo na Justiça.

Além do pagamento dos valores atrasados, o docente pediu o reconhecimento do vínculo empregatício e, portanto, o direito a férias e 13º salário, entre outros benefícios. Em maio de 2010, o juiz Jonathan Quintão Jacob, da 17ª Vara do Trabalho de Brasília, deferiu os pedidos do professor e condenou a Fortium a pagar R$ 30 mil ao funcionário.

Após a decisão, a faculdade entrou com recurso, que foi negado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) em dezembro de 2011. O processo transitou em julgado e, desde então, o Tribunal Regional do Trabalho do DF tenta executar a dívida. No entanto, não encontra bens em nome da Faculdade Fortium para penhorar e quitar o débito.

Desde 2012, a Justiça expediu pelo menos cinco pedidos de penhora de recursos da empresa, mas até agora, nada foi encontrado. Em outubro de 2013, a dívida da Fortium com o ex-funcionário já havia crescido para mais de R$ 85 mil. Segundo Roberto Grosse Júnior, com os cálculos atuais, esse valor ultrapassa R$ 100 mil. Por conta da falta de bens em nome da empresa, o processo está suspenso desde janeiro do ano passado.

Como eles podem ter mais de 3 mil alunos em uma só unidade e não conseguem pagar a dívida trabalhista de um professor? Ganhei a causa, mas não levei. Isso é muito frustrante"
Roberto Grosse Júnior, ex-professor da Faculdade Fortium

 

Acordo
O caso de Roberto não é isolado. Em dezembro do ano passado, a Fortium firmou um acordo com o TRT-DF para quitar dívidas trabalhistas de 68 processos em execução. A expectativa é de que os débitos sejam liquidados em um ano. Segundo a diretora da instituição, Neire Rodrigues, a faculdade desembolsa cerca de R$ 200 mil por mês para pagar as pendências. “Se o processo desse professor está em fase de execução, ele fica no meio desse bolo que já está sendo pago”, afirma.

No dia 6 de março, a Fortium recebeu ordem de despejo de um prédio que ocupa na 616 Sul, por falta de pagamento de aluguel. A decisão judicial estabelece prazo de 10 meses para que a instituição desocupe o local. O espaço abriga 1.570 estudantes de administração, ciências contábeis, direito, letras, design, gestão da produção, pedagogia e dois cursos para tecnólogo em gestão de RH e gestão pública.

A ordem de despejo foi expedida pela juíza Thais Araujo Correia, em resposta à ação da empresa Ega Administração, Participações e Serviços Ltda., que está com aluguéis em aberto desde fevereiro de 2016. A ação corre na 25ª Vara Cível de Brasília. O passivo corrigido é de R$ 1,56 milhão.

 

 

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