Andrea Haas denuncia supostos maus-tratos a marido, Henrique Pizzolato

Convicta de que o marido sofreu maus-tratos na cadeia, Andrea Haas, mulher de Henrique Pizzolato, denunciou o caso a autoridades signatárias do acordo de extradição do brasileiro com nacionalidade italiana. Pizzolato está encarcerado na Papuda desde o dia 23 de outubro de 2015, quando chegou da Itália depois de passar 17 meses preso no país, para onde fugiu na expectativa de se livrar da punição em solo brasileiro.

Condenado por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro no escândalo do mensalão do PT, Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, recebeu pena de 12 anos e sete meses. Há mais de ano preso na Ala dos Vulneráveis do Centro de Detenção Provisória (CDP) da Papuda, ele foi, pela primeira vez, no final de janeiro, para o regime de isolamento preventivo. Ao lado de outros 10 detentos, passou três dias de castigo, por, segundo as autoridades, guardar mais que 10% de um salário mínimo em dinheiro.

Para Andrea, a punição foi “injusta” e “desumana”, o que a levou a comunicar o fato à embaixada italiana. No último dia 7, um representante diplomático, junto com um procurador da República e dois agentes da penitenciária, visitou o lugar onde Pizzolato ficou recolhido. Na perspectiva de Andrea, as autoridades brasileiras estão descumprindo normas do acordo de extradição que protegem seu marido.

“Para começar, o direito ao semiaberto. Henrique já cumpriu 40 meses em regime fechado. São 15 meses de prisão em um regime mais gravoso. Há diversas outras irregularidades, a mais ridícula, no entanto, ocorreu semana passada, quando inventaram uma falta disciplinar que a própria Justiça depois mandou suspender”, disse a arquiteta ao Metrópoles.

Casada com Pizzolato há 35 anos, Andrea defende a versão de que o companheiro é inocente, que foi vítima de um julgamento midiático e agora padece na prisão com direitos neglicenciados. Pizzolato, no entanto, escreveu o próprio roteiro com repercussão mundial ao se apropriar de documentos em nome do irmão e fugir para a Itália, dois meses antes de ter a prisão decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Recentemente, Pizzolato passou três dias de castigo em uma cela com outras 10 pessoas. Foi punido porque portava mais dinheiro que o permitido pelo sistema. A senhora denunciou o episódio às autoridades signatárias do acordo de extradição?
Sim. Os próprios representantes da embaixada italiana estiveram lá na Papuda dia 7 e, informalmente, conversaram comigo dizendo que as condições onde essas 11 pessoas ficaram amontoadas eram desumanas e lembravam campos de concentração nazistas. Há uma série de direitos do meu marido que está sendo violada.

Que tipo de direitos?
Para começar, o direito ao semiaberto. Henrique já cumpriu 40 meses em regime fechado. São 15 meses de prisão em um regime mais gravoso. Há diversas outras irregularidades. A mais ridícula, no entanto, ocorreu semana passada quando inventaram uma falta disciplinar que a própria Justiça depois mandou suspender. A cela era tão pequena que não tinha lugar para todos dormirem. Era impossível 11 pessoas estenderem seus colchões no chão, só tinha um lugar para fazer xixi, um buraco no chão. A descarga não funcionava. O calor era muito grande porque batia sol nas paredes da cela e as pessoas ficaram ali amontoadas o dia inteiro. O cheiro do buraco no chão era insuportável. E ali havia detentos com doenças venéreas, de pele, pessoas de idade.

Como Pizzolato foi parar no castigo?
Na sexta-feira, dia 27, eu estive lá para fazer uma visita a ele. E o Henrique me contou que um dia antes, 26, um grupo de policiais tinha entrado na cela que ele divide com o ex-senador Luiz Estevão. Eles fizeram uma revista e levaram o ex-senador para outro lugar. Lacraram o local e ordenaram que Henrique dividisse a cela com outro detento. Disseram que era porque tinham encontrado uma cafeteira, chocolate e macarrão. Mas aí, depois que saímos da visita, entraram de novo na ala e revistaram todas as celas. Na terça seguinte, fiquei sabendo que Henrique e outros presos tinham sido levados para o castigo porque portavam mais dinheiro que o permitido. Por trás de tudo isso, há uma disputa de poder entre os agentes penitenciários e a Polícia Civil. Foi uma ação desencadeada pela Sesipe (Subsecretaria do Sistema Penitenciário do DF) para tirar dos agentes o comando do CDP (Centro de Detenção Provisória), onde existem mais de 4 mil presos.

Portar dinheiro além do permitido é uma boa justificativa para o castigo, não?
Não, não é. Depois de tudo o que ocorreu, ficamos sabendo que esse dinheiro a mais se referia a uma regra que, até então, ninguém conhecia. Nem os presos nem seus familiares. À medida que os advogados se inteiraram do caso, descobrimos que existia uma norma interna estabelecendo que o preso só pode ter guardada a quantia de 10% de um salário mínimo. Só que a partir de outubro, a cantina do Bloco 5 ficou totalmente desabastecida. Tomamos conhecimento por meio da imprensa que era para ter sido realizada uma licitação que acabou não ocorrendo. Assim, produtos de limpeza, de higiene pessoal, alguns alimentos, como biscoito, salgado, doce, uma pequena pizza, coca-cola e cigarro foram desaparecendo das prateleiras. Então, os presos não tinham como gastar o dinheiro, não podiam devolver aos familiares nem rasgar as notas. Por isso, essa punição é absurda.

Além do dinheiro, foram encontrados itens como macarrão, café, chocolate importado na cela em que seu marido divide com Luiz Estevão. Ele teve acesso a mordomias na cadeia?
O próprio ex-senador já falou publicamente que o café e o chocolate pertenciam a ele. E, francamente, quando o Henrique esteve preso na Itália, cada detento podia comprar sua cafeteira, a própria cadeia vendia massas, queijos, frutas e verduras. O Estado, quando condena alguém, lhe tira a liberdade, mas não quer dizer que possa mudar sua condição de saúde. Isso, a pena não inclui. Se o problema dos presídios e da segurança no Brasil fosse causado por cafeteiras, chocolate e macarrão, viveríamos em um paraíso. As autoridades deviam se preocupar com as superlotações, as mortes e a criminalidade. Encontraram celulares, armas, drogas? Havia algo que pusesse em risco a vida das pessoas ou a segurança do sistema? Não.

Como era a prisão na Itália?
Lá, os familiares dos detentos podiam levar alimentos cozidos, queijo, salame, pão, muitas coisas e esses produtos eram revistados mecanicamente. Era um tratamento digno. As celas na Itália têm janelas, ventilação cruzada, iluminação. Na Itália nunca existiu rebelião com mortes, notícias de pessoas esquartejadas e degoladas nas cadeias. O que acontece em muitos presídios no Brasil é tortura. Onde o Henrique está preso hoje ainda existe um mínimo de respeito ao que estava previsto, embora as celas não tenham janela nem água filtrada. Tiraram o filtro que tinha. Se o preso quer beber água que não seja da torneira, tem de comprar.

Acha que o seu marido vai sair melhor do que entrou? Ele foi condenado por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e peculato e está pagando por isso.
Henrique está pagando uma pena por crimes que ele não cometeu, ele não teve direito de apresentar recursos. Já está sendo punido porque não teve direito à Justiça. A gente está sofrendo com isso. Eu sofro, a família dele sofre, isso dura mais de 10 anos. É o julgamento mais absurdo que fizeram no Brasil, um julgamento midiático.

 

Pizzolato pediu progressão de regime. Trabalham com a perspectiva de liberdade a curto prazo?
Pedimos progressão da pena faz tempo. Depois do julgamento do mensalão, pela primeira vez no Brasil, a execução da pena está sendo feita por dois tribunais, um é o tribunal de Justiça dos estados; o outro é o STF. Existem dois tribunais para fazer o mesmo processo, o que, obviamente, por mais que se tentasse dividir as atribuições dos juízes, torna as decisões muito mais demoradas.

Mas existem critérios para a progressão de regime, como o pagamento de multa nos casos de corrupção. O fato de Pizzolato não ter começado a pagar a quantia imposta pela Justiça pode dificultar as coisas, certo?
Isso não é verdade. São duas as condições para ele progredir de regime. E ele já cumpriu ambas. No dia 23 de junho, Henrique completou um sexto do cumprimento da pena e deveria progredir para o regime semiaberto. Mas até agora isso não foi respeitado. Quando meu marido ficou 17 meses preso na Itália, a diretora da penitenciária forneceu um documento dizendo que ele tinha um ótimo comportamento. A mesma coisa aqui. A penitenciária já emitiu um atestado dizendo que, até o dia 5 de janeiro, ele manteve boa conduta. Além disso, Henrique trabalhou e estudou, o que proporciona a redução da pena. O que existe neste caso é uma confusão inexplicável entre juízos. Enquanto isso, ele segue preso tendo vários de seus direitos violados.