Temer diz estar otimista sobre aprovação da PEC do teto

O presidente da República, Michel Temer, afirmou na manhã desta segunda-feira, 10, que a expectativa para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que coloca um teto no crescimento de gastos públicos e será apreciada nesta segunda-feira, 10, pela Câmara dos Deputados é positiva. “Se obtivermos 308 votos necessários, nós já estamos satisfeitíssimos, o governo e o País inteiro”, afirmou, em entrevista exclusiva à Rádio Estadão.

Comentando a manifestação da Procuradoria-Geral da República contrária à proposta, Temer afirmou que o parecer foi dado por meio de uma nota técnica, o que não representa uma manifestação jurídica do órgão. “Mais para frente, quando a Procuradoria se manifestar formalmente, penso que poderá dar parecer favorável (à PEC)”, disse o presidente, sobre um eventual questionamento jurídico da mudança constitucional. Temer ressaltou que a afirmação foi feita por setores da Procuradoria, que ele respeita, e não pelo procurador-geral, Rodrigo Janot.

Temer garantiu mais uma vez que os investimentos em saúde educação serão mantidos. “Teto não é teto para saúde, educação e cultura. É um teto global, quando for formalizar qualquer proposta talvez tenhamos que tirar de obras públicas ou alguns setores para compensar sempre saúde e educação”, comentou.

O presidente afirmou que recebeu uma ligação do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, contando que a diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, lançou uma nota afirmando que o teto de gastos é fundamental.

Michel Temer não comentou se a exoneração de dois ministros que são deputados federais, publicada no Diário Oficial da União desta segunda, foi feita para garantir votos à proposta do governo. E destacou a reunião feita no domingo, 9, com parlamentares e o jantar no Palácio da Alvorada para angariar apoio necessário à aprovação em plenário da medida.

Para que a matéria seja aprovada em primeiro turno, são necessários votos de 308 parlamentares. “A classe política toda está preocupada com o Brasil, e por isso trabalhei o dia todo, liguei para alguns ditos como indecisos, e não há nenhum problema em relação a isso”, afirmou o presidente.