Unificação de UTIs públicas e privadas: entenda proposta em pauta

Gestão compartilhada de leitos destinados à Covid-19 está sendo defendida por grupos, mas enfrenta resistência do setor privado

atualizado 06/05/2020 11:28

Leitos DFDivulgação GDF

A pressão da Covid-19 sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) leva gestores e médicos sanitaristas a cogitarem um sistema unificado de controle dos leitos de unidades de terapia intensiva do país. De acordo com os defensores da ideia, a emergência provocada pelo novo coronavírus justificaria uma junção temporária entre a rede pública e a privada para ampliar as possibilidades de tratamento para pacientes com quadros graves.

Os leitos de UTI em sua totalidade estariam disponíveis para serem usados e atenderiam a uma fila semelhante a dos casos de transplante. A rede privada receberia uma indenização do poder público pelos serviços prestados no atendimento aos pacientes.

Cerca de 40% dos leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs) do país estão no Sistema Único de Saúde (SUS), mas a rede é responsável pela assistência médica de aproximadamente 75% da população brasileira. Para fechar essa conta, a capacidade da rede privada poderia ser revertida para o uso comum.

Entre os defensores da ideia, está o vice-presidente da OPAS, agência ligada à OMS, Jarbas Barbosa. “Quase todos os países da América Latina têm sistemas de saúde fragmentados, e num pico de transmissão da Covid-19, uma maneira rápida e factível de dispor de mais leitos de UTI é coordenar a utilização de toda a capacidade instalada”, explica.

Jarbas, que foi diretor da Anvisa e secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, evita, entretanto, referir-se ao Brasil especificamente. “Isso é uma decisão de cada país, que deve ser implementada de acordo com sua realidade”, completa. Na Espanha, por exemplo, a medida foi tomada em 16 de março.

A Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) — que representa os hospitais da rede privada — chama esse modelo de “confisco”. “O sistema de saúde privado no Brasil é muito complexo e tem um contratante que são os planos de saúde e, por conseguinte, seus usuários”, afirma Bruno Sobral, secretário da CNSaúde.

Desigualdade
Professora da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e integrante da diretoria da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Eli Iola Gurgel afirma que a disponibilidade de leitos no Brasil é extremamente desigual. “O Brasil tem aproximadamente 50 mil leitos de UTI. Pouco mais da metade está na rede privada. Isso estabelece uma desigualdade grande se a gente pensar que os planos de saúde alcançam algo em torno de 42 milhões de pessoas”, pontua.

A associação defende a regulamentação central de todos os leitos do país, assim como já acontece na rede pública. “Organismos dentro das secretarias de saúde das capitais, com profissionais com experiência no assunto, têm a prerrogativa de fazer a auditoria de leitos. Esses organismos poderiam ser usados para fazer uma boa utilização dos leitos públicos e privados”, sugere. “Com a disponibilidade dos leitos do seguimento privado, ele (o SUS) pode planejar melhor o manejo do paciente do leito para a UTI”, completa.

Alternativa
A Confederação Nacional da Saúde (CNSaúde), em documento assinado por outras 11 instituições representativas do setor privado, sugere como uma alternativa a terceirização de parte dos leitos particulares disponíveis através do lançamento de editais públicos de contratação. Na prática, isso já é feito em vários estados brasileiros que pagam serviços da rede particular para dar conta da demanda reprimida.

De acordo com o documento da CNSaúde, 57% dos hospitais privados brasileiros atualmente atendem ao Sistema Único de Saúde. “Esses editais e contratos entre o setor público e prestadores privados, além de amplamente conhecidos pelos órgãos de controle, são rapidamente ajustáveis para que mais leitos, diagnósticos e profissionais estejam à disposição da população”, afirma o texto. Para a associação, modelos híbridos entre público e privado seriam úteis para aumentar a capacidade de testagem e administrar os hospitais de campanha.

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