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O anúncio da União sobre o início do processo de regularização fundiária nas áreas federais tornou evidente o tema em todo o Brasil. No Distrito Federal, grande parte da população vive em áreas irregulares.

A atuação direta da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) no DF, dividindo o papel de regularização de terras públicas com a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), além de proporcionar uma nova expectativa para quem deseja a escritura do seu lote, traz à tona comparações com iniciativas similares em terras privadas. A Urbanizadora Paranoazinho (UPSA) é um dos casos de como empresas do setor privado estão trabalhando a regularização com base em valores inferiores aos aplicados na esfera pública.

Em julho, a SPU anunciou a regularização das áreas da União localizadas no DF. Dois condomínios do Grande Colorado e parte dos de Vicente Pires fazem parte do projeto inicial de atuação da Secretaria. “A expectativa é de que o Vivendas Bela Vista e o Vivendas Lago Azul (Grande Colorado) sejam os primeiros da lista, seguidos pelos [condomínios] de Vicente Pires”, comentou, na ocasião, o secretário Sidrack de Oliveira.

Apesar do anúncio sobre os preços não ter sido feito, o órgão fica restrito a oferecer valores de acordo com os aplicados pelo mercado imobiliário. A medida faz parte da Lei nº 13.465/17, que alterou a legislação anterior (Lei nº 9.636/98) estabelecendo novas regras para a regularização fundiária urbana.

Na esfera distrital, a Terracap anunciou a venda direta do condomínio Ville de Montagne, no Lago Sul, e apontou que os do Jardim Botânico serão os próximos a serem regularizados nesse modelo. O menor valor do metro quadrado é R$ 230, referente a um lote de 1.500 metros, com o valor total de R$ 345 mil, de acordo com o Edital nº 01/2017, publicado no site da agência. Os preços podem variar de acordo com a localização do lote no condomínio e com as benfeitorias feitas pelo morador. A comercialização também deve seguir valores de mercado, como estabelece o Decreto Distrital n° 38.179/17.

Rafaela Felicciano/Metrópoles

Condomínio Ville de Montagne: regularização da Terracap com base em preços praticados pelo mercado

 

Regularização em terras privadas
No cenário da regularização em áreas privadas, a Urbanizadora Paranoazinho (UPSA) é a responsável pelo processo na região do Colorado-Sobradinho, onde estão localizados mais de 50 condomínios, 6 mil lotes e cerca de 25 mil pessoas. Proprietária do terreno desde 2008, a empresa desenvolveu
seu próprio método de regularização fundiária, que permitiu a aplicação de valores menores do que lotes em áreas públicas. O percentual de diferença pode chegar a 65% no comparativo entre o valor do metro quadrado na área pública e na área privada.

Os preços estabelecidos pela Urbanizadora são muito mais baixos porque possuem uma série de subsídios para que o morador possa regularizar o lote."
Ricardo Birmann, diretor-presidente da UPSA

Por se tratar de uma área privada, os terrenos regularizados pela empresa não são obrigados a seguir a lógica de preço aplicado pelo mercado.

Rogério de Aquino, morador do Império dos Nobres, condomínio localizado dentro da área da UPSA, já possui sua escritura e recorda que adquiriu um lote no local principalmente por conta do preço e do processo de regularização iniciado pela empresa. “O valor cobrado pela empresa sobre o lote é bem abaixo do que é cobrado em condomínios em terras públicas”, afirma Rogério.

 

De acordo com o morador, não era vantajoso comprar um terreno e regularizá-lo pela Terracap. “Antes de me mudar, em 2012, pesquisei condomínios no Jardim Botânico, mas a Terracap cobrava valores de mercado pela regularização na região e, na época, não considerava as benfeitorias feitas no terreno”, comenta.

Sobre o processo de regularização, Ricardo Birmann afirma que a cada seis famílias da região, pelo menos, duas têm escrituras de seus lares ou já assinaram contrato com a Urbanizadora. “Nosso objetivo, até o fim de 2018, é que 90% dos 25 mil habitantes da região estejam na mesma situação de segurança jurídica”, conclui.

Serviço
Ministério do Planejamento – Secretaria do Patrimônio da União
http://www.patrimoniodetodos.gov.br
faleconosco.spu@planejamento.gov.br
(61) 2020-5498 / (61) 2020-5499

Terracap
http://www.terracap.df.gov.br/
sac@terracap.df.gov.br
(61) 3342-2525 / (61) 3342-2013

Urbanizadora Paranoazinho – UPSA
www.upsa.com.br
comunicação@upsa.com.br
(61) 3226-6000 / (61) 3485-2802

 

 

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