Eslovênia legaliza casamento entre pessoas do mesmo sexo

Em julho, a Suprema Corte eslovena derrubou a proibição do matrimônio e adoção de crianças por casais homoafetivos

atualizado 04/10/2022 19:29

fotografia da bandeira do orgulho LGBTQIAPN+ Marc Bruxelle / EyeEm/ Getty Images

O Parlamento da Eslovênia aprovou, nesta terça-feira (4/10), o casamento entre pessoas do mesmo sexo e adoção de crianças por casais homoafetivos. Com a aprovação da emenda constitucional, o país se torna o primeiro do Leste Europeu a adotar a medida.

No mês de julho, o Tribunal Superior da Eslovênia decidiu por maioria que as proibições para o casamento gay e a adoção de crianças por casais homoafetivos são inconstitucionais. Além disso, determinou que o Parlamento do país modificasse o texto em até seis meses.

A determinação do Tribunal é fruto de reclamações e exigências de pessoas que se identificam como LGBTQIA+ e que eram proibidas de se casar ou se qualificar para adoção.

“Com essas mudanças, estamos reconhecendo os direitos que os casais do mesmo sexo deveriam ter por muito tempo”, declarou o secretário de Estado Simon Maljevac a parlamentares, ao apresentar a medida.

A Eslovênia pertenceu ao Império Austro-Húngaro e nasceu com a queda da Iugoslávia, antigo país comunista.

O país com aproximadamente 2 milhões de habitantes e membro da União Europeia desde 2004 se juntou às 17 nações do velho continente a favor da legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

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