Bolívia aprova perdão a processados por violência após renúncia de Evo

A Assembleia Legislativa Plurinacional (ALP) da Bolívia aprovou, nessa sexta-feira (12/2), um decreto presidencial que concede anistia e perdão a civis acusados de atos de violência durante o governo interino de Jeanine Añez — entre outubro de 2019 e outubro de 2020.

Segundo a mídia local, cerca de 1 mil pessoas (incluindo o ex-presidente Evo Morales) podem ser beneficiadas com a legislação. Elas são acusadas de gerar violência em meio à renúncia de Evo, em novembro de 2019.

O chamado Decreto Presidencial para a Concessão de Anistia e Perdão por Motivos Humanitários e Perseguidos Políticos nasceu por iniciativa do atual presidente da Bolívia, Luís Arce, que é do mesmo partido de Evo Morales, o Movimento Ao Socialismo (MAS).

“O objetivo do decreto presidencial é proteger a vida, a saúde e a integridade das pessoas privadas de liberdade, devido ao aumento das infecções causadas pela Covid-19 e à superlotação das prisões do país, além de promover a restauração dos direitos civis e políticos”, informou a ALP, em nota.

A norma indica que a crise instaurada após a renúncia de Evo “levou a uma perseguição política contra aqueles que se manifestaram em defesa da democracia, exerceram seu direito de protesto, liberdade de expressão e associação”.

O decreto foi aprovado sob protesto da oposição. A ex-presidente interina da Bolívia, Jeanine Añez, se manifestou em uma rede social. Ela ressaltou que o indulto aprovado não é reconciliação, mas “impunidade e privilégio”.

“A democracia é construída com base na reconciliação política. Mas nunca com base na impunidade. A regra do perdão promovida pelo governo não é reconciliação. É impunidade e privilégio”, afirmou Añez.

La democracia se construye en base a la reconciliación política. Pero nunca en base a la impunidad. La norma de indulto que impulsa el gobierno no es reconciliación. Es impunidad y privilegio.

— Jeanine Añez Chavez (@JeanineAnez) February 12, 2021

O ex-presidente Carlos Mesa, que disputou as últimas eleições em oposição a Luís Arce, disse que a aprovação do decreto mostra que o atual presidente, bem como a Assembleia Legislativa, não estão comprometidos com a democracia.

“A aprovação de regra para encobrir crimes e deixar a violação dos direitos humanos cometidos por seus correligionários após a fraude de 2019 na impunidade, é uma ação que mostra que Luís Arce e a ALP dependente de Morales não respeita a justiça nem a democracia”, escreveu o ex-presidenciável.

La aprobación de una norma para encubrir delitos y dejar en la impunidad la violación de DDHH cometidos por sus correligionarios tras el fraude de 2019, es una acción que muestra que @LuchoXBolivia y la ALP dependiente de Morales, no respetan la justicia ni la democracia

— Carlos D. Mesa Gisbert (@carlosdmesag) February 12, 2021