TRE-DF adotará audiências de custódia para presos por crime eleitoral
O plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) aprovou, nesta quinta-feira (20/9), por unanimidade, resolução determinando que, em casos de crime eleitoral, os infratores presos sejam ouvidos em audiências de custódia. A medida tem que ser cumprida em um prazo de 24 horas, para avaliar a necessidade de manter ou não a prisão, e deve ocorrer […]
atualizado
Compartilhar notícia
O plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) aprovou, nesta quinta-feira (20/9), por unanimidade, resolução determinando que, em casos de crime eleitoral, os infratores presos sejam ouvidos em audiências de custódia.
A medida tem que ser cumprida em um prazo de 24 horas, para avaliar a necessidade de manter ou não a prisão, e deve ocorrer na sede do TRE-DF, por um juiz a ser definido.
Essa é a primeira vez que a iniciativa será adotada no Distrito Federal em período eleitoral.