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TRE-DF adotará audiências de custódia para presos por crime eleitoral

O plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) aprovou, nesta quinta-feira (20/9), por unanimidade, resolução determinando que, em casos de crime eleitoral, os infratores presos sejam ouvidos em audiências de custódia. A medida tem que ser cumprida em um prazo de 24 horas, para avaliar a necessidade de manter ou não a prisão, e deve ocorrer […]

atualizado

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O plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) aprovou, nesta quinta-feira (20/9), por unanimidade, resolução determinando que, em casos de crime eleitoral, os infratores presos sejam ouvidos em audiências de custódia.

A medida tem que ser cumprida em um prazo de 24 horas, para avaliar a necessidade de manter ou não a prisão, e deve ocorrer na sede do TRE-DF, por um juiz a ser definido.

Essa é a primeira vez que a iniciativa será adotada no Distrito Federal em período eleitoral.

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