Obras e nomeações: GDF recebe PL que libera R$ 1,5 bilhão
A sanção deve ocorrer na próxima semana, após análise do Executivo. Dinheiro será usado para investimentos, obras e nomeações
atualizado
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A redação final do projeto de lei que destina R$ 1,5 bilhão para o Orçamento de 2018 chegou ao Palácio do Buriti na quinta-feira (25/1). A partir de agora, o Executivo tem 15 dias para sancionar a lei e garantir a liberação dos recursos. No entanto, como há pressa para usar a verba a fim de concluir investimentos, obras, reformas e nomear servidores, os procedimentos legais devem ser agilizados para a assinatura do governador Rodrigo Rollemberg (PSB) ocorrer na próxima semana.
Nessa sexta (26), o documento estava na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, aguardando análise técnica sobre a legalidade das emendas dos deputados distritais. Quando a pasta concluir os trabalhos, o parecer será encaminhado à governadoria e, em seguida, para o governador. Após a assinatura, o dinheiro para nomeações fica liberado.
O montante é formado por R$ 1,3 bilhão de remanejamento das verbas economizadas do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev), R$ 231 milhões de precatórios e R$ 123 milhões para nomear concursados. O primeiro passo deve ser a nomeação de servidores. As prioridades são saúde e educação.
A emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA) foi aprovada em 15 de janeiro. Entre os 24 deputados distritais presentes na sessão de convocação extraordinária, 17 votaram a favor da liberação de recursos, e apenas Raimundo Ribeiro (PPS) votou contra.
