Fantasma do parcelamento de salários dos servidores assombra GDF

Sem perspectivas de aumentar a arrecadação nem receber uma dívida de R$ 780 milhões da União, referente a débitos previdenciários do INSS, o Governo do Distrito Federal chegou no limite e já admite que dificilmente conseguirá honrar a folha de servidores integralmente a partir do mês que vem. A possibilidade do parcelamento dos salários em duas vezes (80% e 20%) vem sendo tratada pelo Palácio do Buriti desde julho. Mas ainda não há uma decisão oficial sobre a medida, que pode enterrar os planos de reeleição do governador Rodrigo Rollemberg (PSB).

A conta do GDF não fecha. O déficit mensal atual é de R$ 240 milhões. “Quando chega no dia 25, suspendemos o pagamento de fornecedores e de prestadores de serviços para juntar o dinheiro e honrar a folha de pagamento”, admitiu o governador na semana passada. O atraso no pagamento das faturas das empresas tem impacto nos serviços terceirizados. As escolas da rede pública, por exemplo, estão sem limpeza e em algumas delas as aulas foram suspensas.

Mesmo sem ter concedido qualquer reajuste salarial ou incorporado despesas correntes ao orçamento, só de crescimento vegetativo da folha de pessoal o GDF teve um acréscimo nas despesas com pessoal de R$ 1,6 bilhão, entre 2016 e 2017.

O chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio, tem utilizado a palavra “malabarismo” para definir a forma como o governo local tem conseguido pagar a folha sem atrasos até agora. O problema se tornou uma bola de neve. Após suar a camisa para pagar os salários de julho, agosto começou com pronósticos ruins.

Nos corredores de órgãos públicos e sindicatos, o temor é que, sem recursos suficientes, os salários sejam parcelados. Oficialmente, o GDF nega essa possibilidade, mas a preocupação é real. Especialmente porque a arrecadação do mês passado apresentou números preocupantes.

Além da queda da arrecadação, o Buriti está proibido de repetir a manobra financeira que o salvou de atrasar salários em 2015 e em 2016, remanejando recursos do Instituto de Previdência dos Servidores (Iprev). A recomposição dos recursos, em terrenos e ações do BRB, não ocorreu ainda, o que ameaça a saúde financeira do fundo destinado a pagar as aposentadorias dos funcionários públicos locais.

A atual gestão do Governo do Distrito Federal também vai chegar ao fim sem quitar a última parcela do reajuste aprovado em lei e concedido, a partir de 2013, a 32 categorias do funcionalismo público distrital.