Um mês após o início da gestão e 22 dias depois de o Governo do Distrito Federal (GDF) decretar estado de emergência, o secretário de Saúde, Osnei Okumoto, convocou uma coletiva de imprensa para fazer um balanço do período. A principal novidade em janeiro foi a aprovação, na Câmara Legislativa (CLDF), do projeto que altera o nome do Instituto Hospital de Base para Instituto de Gestão Estratégica da Saúde (Iges-DF) e expande o modelo para as seis unidades de pronto-atendimento (UPAs) e o Hospital Regional de Santa Maria (HRSM).

No entanto, os gestores da pasta descobriram que o impacto financeiro da nova estrutura será maior do que o valor apresentado aos deputados distritais para embasar a votação do projeto de lei. A Secretaria de Saúde ainda não descobriu o montante exato, mas já sabe que será superior aos R$ 3,09 bilhões informados à CLDF. “Essas unidades de pronto atendimento estavam funcionando com capacidade reduzida. O diagnóstico prévio considerou os custos de 2018. Em 2019, vamos redimensionar essas Upas”, disse o secretário-adjunto de Assistência à Saúde, Sérgio Luiz Costa

“Estamos em período de planejamento, de saber sobre infraestrutura, recursos humanos e da contratação da organização que vai administrar. Precisamos fazer os cálculos para colocar no contrato de gestão”, completou o secretário-adjunto. Além disso, explica, serão decididas as especialidades de cada uma das unidades que serão assumidas pelo instituto.

De acordo com Costa, a equipe do governo está analisando as condições do HRSM e das UPAs. “Os dados estão corretos, mas nós ainda estamos fazendo o levantamento de quanto cada uma das unidades custará. O que sabemos é que os valores usados são inferiores à real demanda que estamos observando”, explicou. No entanto, ele afirma que não pedirá suplementação para o orçamento previsto para as unidades.

Pela manhã, o governador, Ibaneis Rocha (MDB), garantiu o início do funcionamento do Iges em até 10 dias. “Até a próxima semana começamos a ampliação. Estamos fazendo o levantamento das equipes, dando transparência a toda sociedade sobre as contratações. Isso deve ocorrer nos próximos 10 dias”, afirmou, durante visita ao Hospital da Criança.

Balanço
Segundo Okumoto, nos primeiros 31 dias do ano foi possível resolver alguns entraves internos e permitir: contratação de 600 novos servidores; ampliação da carga horária de 20 horas para 40 horas; um prazo maior para o pagamento do banco de horas; a quitação da licença-prêmio para aposentados a partir de março; além de maior agilidade nos processos de aquisição de materiais. “Ainda há deficiência na contratação de servidores de algumas áreas. Por isso, foi criado o Iges-DF, para acelerar esse processo”, disse Okumoto.

“Os motivos mais clássicos para que nós decretássemos o estado de emergência foram a falta de leitos, de exames e de remédios. Isso fazia com que as pessoas ficassem mais tempo internadas”, afirmou o secretário.

Depois de análises sobre as listas de esperas nas unidades de saúde, foram realizadas 5.203 cirurgias no Distrito Federal, explica o secretário. Foram atualizados ainda os bancos de dados de cadastro nacional de pacientes.

A pasta também fez um plano para aumentar a captação de recursos do governo federal. Segundo Okumoto, muitos projetos acabam não sendo cadastrados e, por isso, o recursos não são repassados para o DF.

Dívidas
A equipe da Saúde afirmou ter realizado diversos pagamentos atrasados. “Estamos realizando um levantamento de todas as despesas de exercícios anteriores, para que a gestão atual possa planejar e, com a Secretaria de Fazenda, conseguir os recursos necessários para fazer gradativamente, sempre obedecendo à ordem cronológica, tendo como exemplo as pecúnias dos aposentados, horas extras glosadas e Trabalho em Período Definido (TPD)”, disse a subsecretária de Gestão de Pessoal (Sugep), Silene Almeida.

Entre as dívidas pagas estão R$ 3,8 milhões depositados na conta bancária de 3.104 servidores, em 22 de janeiro, valor referente ao TPD de setembro de 2018. “Agora, já estamos fechando o levantamento de outubro para planejar o pagamento”, disse Silene, que também prepara a quitação do benefício relativo a julho.

Segundo a subsecretária, também foram depositadas a 74 servidores partes das horas extras atrasadas referentes ao período de janeiro a maio de 2018, que totalizaram R$ 172.643,17. Além disso, a previsão é de que seja feito, nos próximos dias, o pagamento de uma folha suplementar de pecúnias de exercícios anteriores, de 2002 a 2010, no valor de R$ 9.955.371,20.