PRF prende quatro motoristas que dirigiam bêbados nas estradas do DF

Em três dias de Carnaval, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu quatro motoristas que dirigiam bêbados na BR-070. Ao todo, a corporação fez 27 flagrantes até esse domingo (3/3) de folia.

A operação da PRF nas estradas que cortam o Distrito Federal teve início à 0h de sexta-feira (1º).  Durante fiscalização no domingo (3), dois foram presos após realizarem o teste do bafômetro. Os resultados dos exames foram 1,31 e 1,32 mg de ar expelido pelos pulmões.

Os números são pelo menos 3,5 vezes maior do que o índice mínimo necessário para a prisão. Além de aumentar as chances de provocar acidentes graves, a prática de dirigir sob efeito de álcool pesa no bolso do motorista. A multa é de R$ 2.934,70. Além disso, o condutor perde sete pontos na Carteira de Habilitação.

Recomendação da PCDF
No DF, os foliões que insistem em beber antes de pegar o volante devem ficar atentos. Mesmo quem se recusar a fazer o teste do bafômetro poderá ser preso durante o Carnaval.

De acordo com a Recomendação nº 6, de 14 de dezembro de 2018, da Corregedoria-Geral da Polícia Civil do Distrito Federal, os delegados da corporação podem prender em flagrante – utilizando como prova material o Termo de Constatação de Embriaguez lavrado pelo agente de trânsito e após análise técnica e jurídica dos fatos – os motoristas alcoolizados .

Com a medida, o Termo de Constatação de Embriaguez – emitido quando o condutor apresentar claros sinais de alcoolemia – será suficiente para admissibilidade do cometimento do crime de trânsito previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Se condenado, o infrator pode pegar de 6 meses a 3 anos de cadeia.

Até então, apenas os condutores que tivessem embriaguez comprovada pelo laudo emitido por meio do equipamento ou do exame de sangue eram presos e respondiam criminalmente por dirigir sob efeito de álcool. Assim, muitos condutores se valiam da prerrogativa de recusar a fazer o teste do etilômetro para escapar da prisão em flagrante e responder apenas administrativamente, com multa e processo de suspensão do direito de dirigir.

Os procedimentos de emissão de Termo de Constatação e o encaminhamento do condutor à delegacia estão alinhados com o Departamento de Trânsito e a Polícia Militar do Distrito Federal, que também realiza operações da Lei Seca.

O Detran informa que, além da prisão em flagrante, o condutor alcoolizado também responde administrativamente, conforme previsto no artigo 165 do CTB, sendo penalizado com multa de R$ 2.934,70 ou de R$ 5.869,40 – em caso de reincidência – e suspensão do direito de dirigir por 12 meses.