Deputados aprovaram remanejamento de emendas depois de barganha com GDF

O remanejamento de R$ 350 milhões em emendas parlamentares para a saúde só foi aprovado na última quinta-feira (10/9) por conta de uma negociação de bastidores entre o Governo do Distrito Federal e os distritais. Os 24 parlamentares só aceitaram aprovar o projeto que carimba esse dinheiro para os hospitais depois de receberem a garantia do governador Rodrigo Rollemberg (PSB) de que o GDF vai executar um terço da cota a que cada deputado tem direito de indicar no orçamento.

Em quase todas as legislaturas, os parlamentares têm dificuldades para executar as emendas, pois dependem da autorização do Executivo. Em tempos de contingenciamento, essas verbas podem ser travadas. Para fazer o bloqueio, o governador precisa alegar impedimento técnico ou incapacidade financeira. Já virou praxe que a quantia saia a conta-gotas e seja usada como meio de o governo conquistar o apoio dos deputados na votação de temas que lhe interessam.

Este ano, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), cada deputado reeleito tem R$ 16 milhões para indicar em emendas. Desse total, o governo pediu que R$ 12 milhões fossem destinados à saúde. Os distritais de primeiro mandato têm uma fatia mais modesta, de R$ 5 milhões. A eles, o GDF pediu R$ 1 milhão.

A barganha com os deputados é uma tentativa do governo de aliviar a situação crítica na saúde. Só para o pagamento de horas extras, o GDF precisa de R$ 48 milhões (veja quadro).

Acordo informal
A presidente da Câmara Legislativa, Celina Leão (PDT), diz que esse tipo de acordo é inédito e avalia que a negociação foi positiva. “Ela dá a garantia para que a gente use os R$ 4 milhões. No ano passado, eu, que era oposição, tive dificuldade para executar minhas emendas”, explica.

O secretário de Relações Institucionais do GDF, Marcos Dantas, garante que o acordo informal feito entre o governo e os deputados será honrado. “Foi uma negociação longa que surgiu depois de conversas do governador com o Ministério Público do DF. Os distritais cederam e nós também. Juntou a fome com a vontade de comer”, diz.

Dantas afirma, porém, que o valor não será suficiente para sanar todos os problemas da saúde. “Vai faltar orçamento para terminar o ano. Mas é uma agonia por mês. Conseguimos mais de R$ 300 milhões agora. Depois, vamos ver de onde arranjamos mais”, completa o secretário.

Para usar os R$ 4 milhões até o fim do ano, os deputados vão ter que correr contra o tempo. Eles devem dar andamento a 100 obras em todo o DF. Todas foram licitadas, mas estão paradas por falta de verba.

“Cardápio”
No pedido de socorro aos deputados, o governo elaborou uma espécie de cardápio das necessidades da Secretaria de Saúde. Segundo o documento, faltam recursos para equipamentos, custeio e pessoal. E cada deputado, ou bloco, fez a indicação de como quer que o dinheiro seja empenhado.

Celina, por exemplo, indicou a sua parte para o pagamento de horas extras atrasadas. O Bloco Força do Trabalho – Agaciel Maia (PTC), Raimundo Ribeiro (PSDB), Telma Rufino (sem partido), Liliane Roriz e Juarezão, ambos do PRTB -, estipulou que a verba deles, de R$ 27 milhões, seja destinada à compra de mamógrafos, equipamentos de raio-x digital e ao conserto do único equipamento de radioterapia da rede pública. Um levantamento do bloco indica que este ano o GDF gastou R$ 1,5 milhão com pagamento de ressonâncias feitas em hospitais particulares.