Nota Legal: morador da Asa Norte leva prêmio de R$ 500 mil

O Programa Nota Legal sorteou, nesta terça-feira (25/5), R$ 3 milhões em prêmios. Foram 12,6 mil bilhetes, com bônus que vão de R$ 100 a R$ 500 mil. O vencedor do prêmio máximo é um morador ou moradora da Asa Norte, que fez uma compra de R$ 76,97 numa farmácia de manipulação em Taguatinga.

Os dois outros principais prêmios de R$ 200 mil saíram para moradores de Ceilândia Norte e também da Asa Norte. O primeiro fez uma compra de R$ 55 em um brechó de roupas. O segundo pagou R$ 24,80 num comércio de lanches. Os vencedores receberão um e-mail pelo endereço indicado no cadastro do programa.

Os contemplados foram revelados em evento on-line realizado pela Secretaria de Economia do Distrito Federal que aconteceu às 15h. Nesta edição, participam as notas fiscais geradas entre 1º de maio e 31 de outubro de 2020, um universo de 41.414.649 bilhetes e 822.414 contribuintes. Para participar do sorteio, o consumidor não pode ter dívida aberta com o Governo do Distrito Federal (GDF).

De acordo com a Secretaria de Economia, os números indicam que o programa tem incentivado a emissão de notas fiscais e, consequentemente, a arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

“Por um lado ele ajuda a arrecadação e, por outro, ele aumenta os créditos dos consumidores para abater impostos. Nós resgatamos o Nota Legal, investindo em tecnologia e colocando em dia os créditos para o cidadão que estava desacreditado. Esse programa faz parte de uma grande modernização da carga tributária do DF”, disse o secretário de Economia, André Clemente.

Além de concorrer a prêmios, os créditos acumulados no programa podem ser utilizados posteriormente para abater valores do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) ou do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Os prêmios do primeiro sorteio do Nota Legal de 2021 foram divididos da seguinte forma:

1 prêmio de R$ 500 mil;
2 prêmios de R$ 200 mil;
3 prêmios de R$ 100 mil;
4 prêmios de R$ 50 mil;
10 prêmios de R$ 10 mil;
30 prêmios de R$ 5 mil;
50 prêmios de R$ 1 mil;
500 prêmios de R$ 200;
12 mil prêmios de R$ 100.

Após o sorteio, os premiados devem ficar atentos ao prazo de indicação da conta bancária para recebimento dos valores em dinheiro. Essa indicação é feita na área restrita do site do programa e deve ser informada até 21 de novembro deste ano. Caso o número da conta não seja fornecido, o valor do prêmio retorna para a conta única do Tesouro.

Em 2020, a Secretaria de Economia promoveu o sorteio do Nota Legal em 27 de outubro. Na ocasião, o maior prêmio, de R$ 500 mil, saiu para uma compra de R$ 213,80 feita em um pet shop da Asa Norte por um consumidor do Lago Norte. Os dois prêmios de R$ 200 mil foram para pessoas do Riacho Fundo e de Taguatinga.

Veja quem são os sorteados para os principais prêmios do Nota Legal: